O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sigifroi Moreno Filho, está preocupado com o acirramento das discussões entre as autoridades que atuam no caso Fernanda Lages.

Hoje, pela manhã, em entrevista a uma emissora de TV, o promotor Eliardo Cabral chegou a intimar, pela TV, o deputado Robert Rios para depor no MP. Além disso, Cabral se referiu ao advogado Nazareno Thé como “uma mentira para a advocacia piauiense”.

“A OAB-PI já se manifestou publicamente que quer providências na elucidação deste caso que vem intrigando a opinião pública do estado do Piauí. No entanto, é preciso que as autoridades tenham equilíbrio e prudência em suas ações para que a sociedade não fique, em vez de satisfeita, mais confusa e contestando as instituições”, avalia Sigifroi.

Para Moreno, não é atacando a advocacia ou advogados em particular que o Ministério Público vai indicar uma solução plausível para o caso. “Esse é o momento de conjugação de esforços institucionais para o desvendamento dos fatos. Não o de ataque a pessoas ou a instituições”, alertou o presidente. Sigifroi reforça, contudo, que confia no trabalho dos promotores e que espera que, dentro em breve, a sociedade piauiense tenha as respostas satisfatórias para todas as indagações que cercam o caso, com a punição dos possíveis culpados, caso as investigações os apontem. E ressalta: a OAB-PI estará vigilante neste sentido.  

Após assembleia geral realizada no dia 04 de outubro, os médicos vinculados à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, decidiram por unanimidade paralisar as atividades por 72 horas.

A categoria reivindica o cumprimento da carreira médica no que diz respeito ao pagamento da insalubridade dos profissionais e à realização da progressão por tempo de serviço. Além da correção inflacionária do salário mínimo dos médicos.

A paralisação será nos dias 25, 26 e 27 desse mês. Durante os três dias não serão realizadas consultas e procedimentos eletivos. Apenas os casos de urgência e emergência serão mantidos, sem prejuízos para a população.

Somando-se ao protesto por melhores condições para o exercício digno da Medicina na rede estadual, os médicos aproveitam a oportunidade, no dia 25 de outubro, para juntarem-se aos demais médicos do país na luta por um SUS de qualidade.

A concentração será em frente ao ambulatório do Hospital Getúlio Vargas no dia 25 às 7 horas.  

O cantor, compositor e jornalista Zemarx(foto) filiou-se, na ultima quinta-feira, ao Partido Verde (PV) e deve ser um dos nomes que buscam ser o representante da cultura teresinense na Câmara de Vereadores nas eleições o próximo ano.

A proposta, levada a público no editorial da revista Sambatherê, publicada (Agosto/2011) pela LIESTE – Liga Independente das Escolas de Samba de Teresina, ainda vai passar por uma longa discussão em os artistas e promete ser acirrada, mas quem perder vai apoiar o representante escolhido.

De acordo com Zemarx, a escolha do PV não foi a convite de nenhum político tradicional, mas por simpatia à Marina Silva, candidata à presidência da republica nas ultimas eleições que conseguiu, segundo ele, efetivamente, o voto dele.

Ele diz que pretende fazer um trabalho na mesma linha que vem fazendo no âmbito da música e da organização das escolas de samba, principalmente, acreditando na força do trabalho dele como artista e no jornalismo como força motriz da indústria cultural.

A iniciativa do cantor já conta, ainda que informalmente, com o apoio de vários outros artistas como o Vaqueiro Jeová, que faz um trabalho de iniciação musical com mais e 2 mil jovens na periferia de Teresina e Jamil Said, presidente da LIESTE, que representa mais de 8 mil sambistas na cidade.

Também conta com a cantora Claudia Simone, produtora do DVD Canta Piauí, que reuniu mais de 10 músicos influentes na capital piauiense e Kal Angels, que faz um trabalho social importante na presidência da escola de samba Unidos da Santana com o qual articula ajuda a mais de 5 comunidades como a própria Usina Santana, Vila da Paz e Angelim, além da vizinha cidade de Timon.

Em seu discurso de posse, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), disse ter “noção do tamanho da missão” que abraçava. Além de intensificar as políticas públicas e apagar a imagem negativa deixada por seu antecessor – o correligionário e conterrâneo Pedro Novais –, Gastão terá o desafio de tapar um rombo milionário deixado na pasta por seus antecessores. Uma força-tarefa do ministério cobra a devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, principalmente, entidades do terceiro setor que não conseguiram comprovar o serviço ou prestar contas como deveriam.

A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento que tinham como objetivo promover o turismo. Mas os responsáveis por esses contratos não cumpriram as exigências do ministério na hora de comprovar os gastos. Devido à gravidade das irregularidades constatadas, em muitos casos a pasta quer receber de volta todo o dinheiro repassado.

A maior parte das cobranças recai sobre as organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe. O governo tenta retomar R$ 52 milhões de 300 convênios firmados por essas entidades com o Turismo. Outros R$ 20 milhões são cobrados de 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação. Irregularidades frequentes

Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar esta semana um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.

As novas regras proíbem, por exemplo, entidades com problemas na prestação de contas de firmarem outros convênios com a União. Também ficarão proibidas de receber mais recursos federais as instituições que não comprovarem ter desenvolvido, nos três anos anteriores, atividades relacionadas ao contrato.

Feira e rodeio gospel

Os valores pretendidos pelo ministério variam dos simbólicos R$ 196,84, cobrados de um instituto de Brasília que organizou a terceira edição de um rodeio gospel, aos R$ 2,5 milhões reivindicados de uma ONG que organizou uma feira nordestina em São Paulo, ainda em 2007. A cobrança sobre a organização não governamental se arrasta desde o ano passado, como mostrou o Congresso em Foco. A Mostra Nordeste Brasil recebeu recursos do Ministério do Turismo, parte deles direcionados pelo ex-deputado Frank Aguiar (PTB-SP/foto), organizador da feira.

Prisão

Desde o início do ano, o ministério recuperou R$ 15,8 milhões originários de convênios considerados inadimplentes. Irregularidades em convênio firmado por uma entidade do Amapá levaram à prisão preventiva, há menos de dois meses, de 36 pessoas. Entre os funcionários presos, estavam o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa, demitido posteriormente, e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés.

O direcionamento de recursos do orçamento para a promoção de eventos patrocinados pelos ministérios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas já havia derrubado, no final do ano passado, o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF). O número desproporcional de emendas apresentadas por parlamentares para eventos e denúncias de uso de institutos de fachada levou o governo a redirecionar os recursos orçamentários para obras de infraestrutura.

Prestando contas

Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.

Se alguma parte do evento não foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiário recebe uma guia bancária para pagar à União a diferença devida. Se o pagamento não for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.

Quinze dias depois, se não pagar o devido ou não comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministério abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município ou entidade. O processo é enviado à CGU e, de lá, ao TCU. É o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente, e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes não podem receber mais dinheiro da União. Mas nem sempre isso ocorre na prática.

A fiscalização do Ministério do Turismo é feita à distância. Só uma minoria dos casos é analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os técnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgação, as notas fiscais e os papéis do processo de licitação. Até o primeiro semestre do ano passado, o ministério só conseguia verificar “in loco” 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratação de novos servidores, esse índice passou para 35%, percentual que o governo considera “válido”.

Os presidentes da Fundação Ulysses Guimarães Nacional e do Piauí, e do diretório estadual do PMDB no Piauí, Eliseu Padilha, João Henrique de Almeida e Marcelo Castro promovem nesta quinta-feira (22) grande reunião no auditório da Federação das Indústrias, em Teresina, a partir das 9 horas.

Segundo o convite para o evento “a Fundação Ulysses Guimarães põe o pé na estrada e realiza em todo o Brasil uma intensa maratona de debates para ouvir o que pensam e o que dizem todos os Estados sobre o trabalho desenvolvido pela instituição, pelos cursos de formação política (EAD) e pelo partido.

Para o encontro de hoje está prevista a chegada a de grandes nomes do PMDB. O deputado federalMarcelo Castelo vai presidir o evento.

O blog Ademar Sousa, através dos portais Tribuna do Maranhão(www.tribunadomaranhao.com.br), do Piauí (www.tribunadopiaui.com.br) e da Cenário, a revista do Piaui, a melhor publicação jornalística do momento, estará dando total cobertura a esta solenidade.

A Associação Beneficente Lar de Cristina, é uma instituição filantrópica reconhecida pelo Diário Oficial do Município, conforme Lei n° 4.047, entidade sem fins lucrativos, que tem como finalidade proporcionar às crianças carentes e em abandono: alimentação, estadia educacional com salas de aulas, nutrição, assistência médica e odontológica, profissionalização e trabalho na medida de suas disponibilidades, promovendo a melhoria na qualidade de vida dessas crianças.

CAMPANHA -  Através do mesmo estamos em campanha para angariar doações de materiais escolares, materiais de primeiros socorros, material de limpeza, doação de brinquedos, bombons, alimentos, calçados, roupas e/ou ajuda financeira para a nossa Festa de São Cosme e Damião a qual realizamos todos os anos no dia 27 de setembro.



Telefones para contatos: Socorro Santos –(86) 8844-1534 /3236-3866

Deilane Rodrigues –(86) 9932-7887 /3221-8153

 

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) não tem jeito, voltou a contratar a Remac Odontomedica Hospitar Ltda, empresa citada na Operação Geleira I da Policia Federal do Piauí, por compra de “notas frias” e fornecer para órgãos públicos do Piauí e do Maranhão.

No dia, 15, deste mês, foi publicado no Diário Oficial do Maranhão, três extratos de contratos do FMS (Fundo Municipal de Saúde) de Imperatriz com a Remac Odontomedica Hospitalar que tem sede em Teresina-PI, na Rua Barroso e pertence ao empresário piauiense Antônio Sérgio Neto(foto).

O objetivo de Madeira na contratação foi á aquisição de medicamento controlado, medicação clinica e material médico hospitalar destinado ao atendimento das necessidades do Naisi. A vigência contratual teve inicio no mês de julho e termina no dia, 31, de dezembro deste ano.

Madeira está sendo investigada pela Polícia Federal por manter contratos com a “Remac” que é envolvida no esquema de venda de “notas frias” á prefeituras do Maranhão.

Porém, não é a primeira vez que este blog denúncia o esquema que envolve prefeituras e empresários do ramo hospitalar. No dia, 01, deste mês foi divulgada a ata de pagamentos da prefeitura de Buriticupu a empresa Remac Odontomedica Hospitalar.

Confira a matéria completa e o inteiro teor do diário oficial do Maranhão aqui

(Com informações do blog Neto Ferreira)

Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos (foto) receberá o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em reconhecimento aos serviços que tem prestado à causa do controle externo da administração pública.

A decisão foi tomada pelo colegiado do TCE, por unanimidade. Fernando Santos coordena o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, órgão auxiliar do Ministério Público, e é titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. A solenidade de entrega será realizada no dia 01 de setembro, às 10h, no auditório do tribunal.  

A Associação de Medicina Intensiva (AMIB) e sua regional local, a Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí (SOTIPI), apoiam a decisão dos médicos intensivistas que protocolaram nesta segunda-feira, dia 22 de agosto, pedido de demissão coletiva. AMIB chama atenção para a necessidade do diálogo e reconhecimento da especialidade por parte dos órgãos de saúde.

A decisão, de 27 dos 32 médicos intensivistas vinculados à Prefeitura de Teresina, se deu após 11 meses de inúmeras tentativas de negociação com a Fundação Municipal de Saúde, que não deu atenção aos apelos dos profissionais que pediam melhores condições de trabalho e o reconhecimento do profissional intensivista como especialista em medicina intensiva e altamente qualificado para atender pacientes críticos.

Para o Dr. Ederlon Rezende, Presidente da AMIB, é necessário que haja um entendimento entre o governo local e os profissionais intensivistas. “Pedimos que os gestores de saúde de Teresina reconheçam os intensivistas como especialistas e prestadores de serviços indispensáveis à população e, como especialistas, necessitam de condições adequadas para o bom desempenho de suas funções”, diz o Presidente da AMIB. Com este gesto o grupo de intensivistas pretende chamar a atenção dos responsáveis pela saúde pública e da própria população de Teresina para que se abram canais de diálogo e negociação entre as partes.

O objetivo é que sejam garantidas à assistência à população usuária do SUS e as condições mínimas de trabalho dos intensivistas. Com o pedido de demissão coletiva protocolado, a Fundação Municipal de Saúde tem 30 dias de prazo para se pronunciar e anunciar as medidas que serão tomadas para reverter o quadro atual.  

Cenário local

Em Teresina, as UTIs do Hospital de Urgências, que conta com três UTIs e um total de 26 leitos - sendo 16 adultos e 10 pediátricos e do CIAMCA, com sete leitos neonatais, têm inúmeras deficiências estruturais e materiais que foram documentadas e informadas pelos profissionais à direção superior das unidades e ao Ministério Público, além de constarem em um relatório do mês de abril da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No entanto, até o momento pouco foi feito para resolver os problemas e oferecer um melhor atendimento à população.

Além dos problemas estruturais os intensivistas não são valorizados como especialistas e ainda convivem com os baixos rendimentos, longas jornadas de trabalho, ausência de substitutos e um grave quadro de falta de leitos, já que o estado do Piauí tem um déficit de mais de 500 leitos de UTI.  

O governador Wilson Martins reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (22), com os gestores das pastas que compõem a dimensão Institucional para a primeira reunião de acompanhamento de metas do semestre. Wilson Martins foi claro ao afirmar que todas as metas do setor têm como objetivo garantir maior eficiência à gestão pública.   

“Estamos focando as reuniões em metas de Governo e não em procedimentos internos, como fizemos em alguns casos no primeiro semestre. Os ajustes acabaram, agora é hora de mostrar ainda mais resultados e esse é um grupo estratégico para isso, é o grupo que faz o Governo andar”, comentou o governador Wilson Martins, explicando como será a metodologia do programa de Gestão por Resultados no segundo semestre de 2011.   

Com uma lista de metas mais enxuta, a Secretaria Estadual da Administração (Sead) tem concentrado esforços na publicação no Portal da Transparência de todos os gastos do Governo do Estado com pessoal, indenizações e patrimônio, acompanhamento dos contratos públicos estaduais, implantação de 10 Salas de Cidadania e três Espaços de Cidadania, capacitação de servidores estaduais e reforma das sedes das Secretarias Estaduais do Planejamento (Seplan) e da Justiça.   

As metas gerais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) são incremento da arrecadação estadual (ICMS, IPVA, ITCMD) e controle de gastos do Tesouro Estadual. Já as duas grandes metas da Secretaria Estadual do Planejamento para o segundo semestre são a licitação da Parceria Público-Privada para a construção da rodovia Transcerrados e acompanhamento da operação de crédito Piauí Sustentável - junto ao Banco Mundial.   

A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) mostrou ao governador o andamento do projeto Piauí Estado Digital (em fase de adequação de 348 pontos em Teresina) e da Política Estadual de Gestão de Documentos e Processos, que dará maior agilidade à tramitação dos documentos da administração estadual.   

A Coordenadoria de Comunicação Social (CCom) apresentou como metas para o segundo semestre: ações de informações dirigidas (newsletter, boletim diário), realização de evento de promoção do Piauí (Investir Piauí, realizado nos dias 8 e 9 de agosto, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo), coordenação das assessorias de imprensa dos órgãos estaduais, campanhas publicitárias, finalização de pesquisa sobre impactos de acidentes de trânsito (especialmente com motos) em parceria com a Fundação Centro de Pesquisas Sociais e Econômicas do Piauí (Cepro).   

Dentre as metas do Instituto de Assistência e Previdência Social do Estado do Piauí (Iapep) destacam-se: capacitação de servidores e implantação de novos sistemas de gestão para dar ao órgãos maior eficácia organizacional, implementação de ações visando ao equilíbrio atuarial e financeiro do Iapep.