Piauí e Maranhão estão entre os estados que podem ter o Bolsa Família bloqueado

Mais de 457 mil famílias que recebem o Bolsa Família nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe precisam atualizar as informações cadastrais do programa. Para isso devem procurar o responsável pelo programa no município. O prazo para a a

A revisão cadastral para os beneficiários do Bolsa Família é feita a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o MDS.

Quem deixar de atualizar o cadastro com informações como endereço residencial, número de integrantes familiar, renda e dados da escola das crianças pode perder o benefício, como explica a diretora do cadastro único para programas sociais, do MDS, Letícia Bartholo.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou o pagamento de R$ 1.799.488,79 para o município de Teresina, valor referente a atendimentos médicos e hospitalares prestados a pacientes maranhenses formalmente encaminhados à rede pública de saúde da capital piauiense. A resolução foi aprovada na reunião ordinária no dia 22 de julho de 2011.

Durante a reunião da CIB, da qual participaram o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite(foto); o secretário municipal de São Luís, Gutemberg Araújo; e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, além de prefeitos e secretários de saúde de diversos municípios maranhenses, foi reconhecida a dívida de R$1.799.488,79 em atendimentos de média e alta complexidades realizados em hospitais de Teresina.

Além do reconhecimento da dívida, os municípios que têm o débito comprovado pela cidade de Teresina deverão pagar o valor correspondente em 12 parcelas. Pela Portaria nº 3213, de 10 de julho de 1998, onde foi instituída a Câmara de Compensação do Norte (composta pelos estados do Amapá, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins), ficou determinado que o Maranhão deveria repassar ao Piauí o valor de R$ 4.820.000 por ano para atendimento da população maranhense em municípios piauienses. A partir de 2004, este recurso, que vem sendo descontado do teto do Estado do Maranhão, foi incorporado ao teto do município de Teresina, com o mesmo objetivo de garantir o atendimento médico da população daquela região.“

Há uma recomendação do Ministério da Saúde que, focando na humanização, os pacientes maranhenses referenciados para outros estados, ditos hospedeiros, deveriam ficar em Teresina, se lá houvesse solução para o problema do paciente”, explicou José Márcio Leite.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, já havia garantido o pagamento ao Piauí desde que o governo piauiense comprovasse, por meio de documentos, o valor exigido por eles.“

Só pagaremos os procedimentos de média complexidade comprovados por encaminhamentos formais, feitos pelos municípios. Caso não haja este encaminhamento, o Piauí tem o direito de devolver o paciente”, explicou José Márcio Leite. “O reconhecimento do débito é essencial para que possamos prosseguir com o trabalho e garantir o atendimento médico aos maranhenses”, concluiu José Márcio Leite.

Fonte: SES/MA

O Desembargador José Ribamar de Oliveira, do TJ-PI, apreciando recurso impetrado contra decisão da MMa. Juíza de Direito da Comarca de Cocal, acatou o pedido formulado pelos recorrentes e, liminarmente, concedeu a todas as vítimas da barragem Algodões os benefícios da Justiça Gratuita.

Centro de Defesa da Infância publica informações técnico-jurídicas sobre o "toque de recolher" para crianças e adolescentes

A coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude publica hoje (15) seu posicionamento sobre o "toque de recolher", que impede a permanência de crianças e adolescentes nas ruas após as 23h.

O Ministério Público posiciona-se contra a medida, que pode submeter-los a situações constrangedoras.

 

Em comemoração ao quarto aniversário da Rádio Santo Antônio FM de Timon (88,9) a direção da rádio está preparando um grande evento para celebrar a data. O tema escolhido para a comemoração deste ano é "A Paz e a União entre as Famílias".

Diferente das edições anteriores, o evento deste ano terá características religiosas, e quer chamar a atenção da sociedade para a importância da união entre as famílias e a celebração da paz para a vida harmônica em sociedade. O evento que acontecerá dia 20 de agosto a partir das 17h30 contará com a participação dos palestrantes Gudson e o missionário Sonivaldo Marinho, Cláudio e Padre Romão. As cantoras gospel Bruna Beatris, Jéssica Adryene, Jaqueline Michele, Bianca Roberta, ministério Vozes de Cristo e o Grupo Ori Sambe, além das peças teatrais Água Viva e apresentações de danças que já confirmaram presenças. A organização do evento já concluiu todos os preparativos que inclui também o quesito segurança.

De acordo com o diretor da rádio, Reginaldo Oliveira, o objetivo maior do evento é chamar a atenção da comunidade para que celebrem a paz, algo cada vez mais raro em nossos dias. "Sempre gostei de ler a Bíblia e daí veio a ideia de realizar um evento que façam as pessoas refletirem", analisa Reginaldo.

AUDIÊNCIA

A Rádio Santo Antonio ganha a cada dia mais destaque e aceitação da população timonense pela programação popular e variada. Os programas "Show de Bola" apresentado por Arimatéia Carvalho, " Hora da Verdade - A Realidade dos Fatos, apresentado pelo jornalista Ademar Sousa e "Voz da Comunidade", comandado por Mister Dida estão entre os líderes de audiência. O programa "Roberto Carlos em Detalhes", comandado por Reginaldo Oliveira, diariamente, das 18 às 20 h, destaca os maiores sucesso da carreira do rei, vem alcançando grande índice de audiência e tornou-se referência da emissora.

A participação do ouvinte é sempre bem-vinda. Sugestões, opinião e reclamações podem ser feitas pelos telefones da Rádio Santo Antônio: (99) 3212-2572 e (86) 8851-5328

 

A cantora revelação do mundo gospel Bruna Beatris, natural de Amarante (PI), que conseguiu passar por duas etapas do concurso “Voz de Ouro”, do Programa Talentos do Piauí, que vai ao ar todos os sábados na TV Cidade Verde, é uma das atrações do I Grande Louvor de Adoração à Deus, a ser promovido pela Rádio Santo Antônio FM 88,9, de Timon, no próximo sábado (20), em comemoração ao quarto aniversário da emissora comunitária timonense.

Bruna Beatris tem demonstrado ter talento de sobra, além de uma beleza invejável com personalidade inquestionável sobre todos os aspectos. Nesse sentido, desponta como uma jovem cantora que vai disputar espaço no cenário da mídia nacional em pouco tempo.

 Ela vai se apresentar também pela terceira vez neste sábado (20), a partir das 12h30min, no Programa Talentos do Piauí - Concurso " Voz de Ouro", da TV Cidade Verde, apresentado por Tony Trindade e Lily Araújo.   

O bairro Parque Piauí será palco, hoje (12) e sábado (13), do Teresina Produz, promovido pela Prefeitura de Teresina com o objetivo de fortalecer o microempreendedor e valorizar a cultura local - uma das principais bandeiras da gestão do Prefeito Elmano Férrer. O evento, que integra programação que celebra o aniversário de 159 anos de Teresina, será realizado na Praça da Integração, com feira para comercialização de produtos dos centros de produção da zona Sul da cidade.

O Teresina Produz é realizado mensalmente pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) em diferentes regiões da cidade. Esta é a segunda edição do projeto. Para o prefeito Elmano Férrer, o projeto proporciona maior visibilidade às iniciativas de empreendedores locais. "Essa é uma oportunidade de integrar os moradores do bairro e mostrar o que cada região produz. Essa iniciativa valoriza e fomenta o desenvolvimento econômico local", destaca.

A primeira edição do projeto ocorreu em junho, na Praça Cultural do Grande Dirceu, contemplando a região Sudeste. "Vamos celebrar nossa cidade mostrando o que seus moradores produzem. A cada mês será escolhida uma zona da cidade para a realização do evento para que, até o fiml do ano, todas as regiões de Teresina tenham recebido uma edição do projeto", explica o secretário Alexandre Magalhães, da Semdec.

A abertura está marcada para as 18 horas desta sexta-feira (12). A programação para o evento já está toda preparada e conta com várias apresentações artísticas, desfiles de moda e shows. O segundo dia do projeto vai começar mais cedo, a partir das 17 horas. Além da feira, haverá uma programação que consta de palestras sobre empreendedorismo e técnicas de vendas, oficinas de decoração de unhas e corte de cabelo.

O Banco Popular de Teresina também estará presente, oferecendo crédito desburocratizado para o fortalecimento do negócio do pequeno produtor. Outras secretarias municipais também estão envolvidas prestando alguns serviços, como distribuição de mudas, Trenzinho da Alegria e atendimento em saúde. O Teresina Produz tem como parceiros o Banco do Nordeste, Sebrae-PI e Governo do Estado.

 

O Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho foi designado pelo Procurador-Regional Eleitoral para atuar junto à 63ª Zona Eleitoral de Teresina, com mandato de dois anos. O novo titular substitui Aristides da Silva Pinheiro, que foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça no início de julho. João Benigno já foi empossado no cargo.

Nesta quinta-feira (11) será comemorado o Dia do Advogado e, para marcar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – lançará o Programa de Combate à Corrupção, que consiste na realização de um levantamento no âmbito da Justiça Comum e da Justiça Federal de todos os processos relacionados a crimes de corrupção. “Vamos solicitar do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal que dêem agilidade a esses processos”, afirmou o presidente da instituição, Sigifroi Moreno.

Sigifroi destaca o intuito da iniciativa, de criar um sentimento de indignação na sociedade frente aos constantes relatos de crimes dessa natureza. “Precisamos nos indignar com a corrupção, que se alastra de forma desmedida”, pontuou o presidente ao destacar que a OAB-PI pretende unir forças com outras instituições, governamentais e não-governamentais, para reverter essa situação.

Dentre os casos mais comuns estão desvios de recursos públicos, suborno de agentes públicos, realização de licitações viciadas, emissão de notas fiscais frias e fraudes.

Comemoração ao Dia do Advogado

A programação festiva inclui um Dia de Lazer no Clube do Advogado, nesta quinta-feira (11), a partir das 12h30, com feijoada e roda de samba, ao som da Banda Exaltação. O almoço será servido à vontade para o público, estimado em 500 pessoas. A entrada é franca e o convite também é estendido às famílias e amigos dos advogados devidamente inscritos na OAB-PI.

A instituição também promoverá um jantar aos advogados da região de Floriano, cuja organização está sob a responsabilidade da Subseção do município. Além desse evento, a OAB-PI está investindo na estruturação da Ordem no interior do Piauí com a criação da Subseção de Campo Maior, a realização do II Fórum de Segurança Pública em Parnaíba, e a inauguração de salas para os advogados em Barras e em Esperantina.

No dia 27 de agosto, a OAB-PI realizará grande festa no Clube do Advogado, em Teresina, com a apresentação de várias bandas locais.

Fonte: Cristal Sá

A capital do Piauí recebe nesta quarta-feira (10) representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional de Cidadania e Solidariedade para a cerimônia de lançamento da 4ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – Prêmio ODM Brasil.

O evento será realizado na Associação Piauiense de Municípios (APPM), localizada na Avenida Pedro Freitas, nº 200, Centro Administrativo. A solenidade de abertura será às 8 horas e o encerramento de evento está previsto para às 17 horas.

O seminário tem a finalidade de debater com as organizações sociais e governos locais a importância das metas do milênio. O Prêmio é uma das estratégias para que Brasil cumpra as oito metas, que foram estabelecidas pela ONU no ano 2000, para melhorar o mundo até 2015. Prêmio foi criado em 2004 com o objetivo de estimular e reconhecer publicamente projetos exemplares de organizações sociais e de prefeituras implementados em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Podem ser inscritos projetos que atendam a um ou mais Objetivos. São eles: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Educação básica de qualidade para todos; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir sustentabilidade ambiental e Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

As práticas inscritas são avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas nos ODM do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As melhores iniciativas serão premiadas, desde que atendam a alguns critérios, entre eles: contribuição para os ODM; impacto no público atendido, participação da comunidade, existência de parcerias, potencial de replicabilidade e articulação com outras políticas públicas.

O Prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o PNUD e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica é de responsabilidade do Ipea e da Enap.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.odmbrasil.org.br. Quando

O bairro Mafrense será beneficiado com a reconstrução da Praça Princesa Isabel, a pavimentação das ruas Cheia e Manoel Aguiar, a instalação de uma academia de ginástica para idosos e a rede de esgotos sanitários do Programa Lagoas do Norte. As obras, que começam nos próximos dias, foram anunciadas pelo por Elmano Férrer, prefeito de Teresina, durante os festejos comemorativos aos 44 anos de criação do bairro.

O prefeito foi homenageado pela Associação de Moradores com uma placa comemorativa por estar entre as personalidades que mais contribuíram pelo desenvolvimento do bairro. A reconstrução da Praça Princesa Isabel será executada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Centro/Norte) e absorverá R$ 200 mil. Atendendo solicitação dos idosos, o prefeito anunciou a instalação de uma academia de ginástica, a exemplo do que já foi realizado no bairro Poti Velho. As ruas Cheia e Manoel Aguiar serão pavimentadas com recursos do Orçamento Popular de Teresina.

“Vamos voltar aqui nos próximos dias para assinar as ordens de serviços dessas obras que trarão desenvolvimento para o Mafrense”, disse o prefeito. O superintendente da SDU Centro/Norte, Ribamar Bastos, explicou que o bairro Mafrense está entre os mais carentes de serviços públicos, daí a prioridade estabelecida pela Prefeitura para a região. O presidente da Associação dos Moradores do Mafrense, Alberto Borges, e a senhora Helena Vieira, viúva do ex-vereador Vieira Toranga, agradeceram ao prefeito pelos investimentos autorizados para o bairro.