O encontro de líderes do G20 (Grupo das 20 maiores economias do mundo) – que teve início dia (3) em Cannes, França é o que se pode chamar de beco sem saída. Muitas discussões e pouco resultado prático – o bloco econômico não mostra luz no fim Eurotúneo das economias que combalidas agonizam na Eurozona do Velho Continente. Recheada de intenções, a pauta da cúpula reunida em Cannes rejeita “cortes na carne” com a redução de benefícios sociais dos cidadãos europeus. Cortar subsídios fiscais, aumentar impostos gera protestos violentos da população. Nos países emergentes, como é o caso do Brasil, a população, os trabalhadores amargam salários miseráveis, uma carga tributária escorchante. Falta assistência à saúde, educação de qualidade, segurança pública, igualdade de condições – cidadania.

Os países da Eurozona – Itália, Espanha, Portugal, Irlanda, França, Alemanha e o pivô da crise financeira a Grécia correm o mesmo risco. Se um cair no buraco da falência, o restante mergulha atrás – submerge na crise que abala os mercados financeiros da Região. Os investidores desses mercados – bancos, bolsas de valores, empresas e, principalmente os tesouros dos países envolvidos implodem como uma bomba. Numa economia globalizada sobram respingos da implosão para todo mundo – e quem mais sente o drama da crise são os trabalhadores, as populações menos favorecidas.

Para os investidores em clima de mau humor – qualquer espirro, uma frase mal colocada o estrago econômico está feito. Logo vem a pergunta do Chapolim Colorado: "Quem poderá salvar a Europa?". A China, comunista? – que esnoba reservas internacionais calculadas em US$ 3, trilhões – o país já detém a cerca de US$ 500 bilhões em títulos da dívida de países europeus. Num arrojo de coragem a China pode comprar os passivos dos endividados e ensinar-lhes que em economia – contas têm que fechar e dinheiro não da em árvore. O encontro do G20 em Cannes aponta para uma rendição da Europa à China – a Eurozona receberia a salvadora ajuda chinesa e se entregaria aos caprichos do domínio econômico chinês. É a vida - a China não é capitalista nem comunista - dita as regras do jogo político e econômico.

 

As tentativas dos governos estaduais de criar órgãos de controle de informações como os “conselhos estaduais de comunicação” sempre geraram discussão e temor de que esses órgãos tenham como objetivo censurar os meios informativos, a livre manifestação de pensamento. No Ceará a iniciativa foi barrada - os defensores da ideia defendiam que o conselho era apenas para acompanhar, orientar e disciplinar os conteúdos divulgados nos meios de comunicação. No estado do Piauí, a tentativa de criar um órgão que controlasse as mídias foi rechaçada pela opinião pública e por entidades sindicais e associativas dos profissionais da área de comunicação.

Em vários estados, iniciativas idênticas foram abortadas – no Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro articula a criação de um “conselho estadual de comunicação”, com atribuições de propor e acompanhar políticas de comunicação. Para a Associação Riograndense de Imprensa – “A ideia preocupa os meios midiáticos, a sociedade que tem na imprensa um instrumento de informação livre”, disse um representante da entidade gaúcha. À medida que aumenta a corrupção, os desvios de condutas administrativas – as autoridades se preocupam com a divulgação dos desmandos em suas administrações e tentam se proteger.

O controle de informação funcionaria como escudo de proteção – os argumentos para criação de tais “conselhos de comunicação” escondem o verdadeiro objetivo: censurar os meios informativos, midiáticos. Com dispositivos estatais: normas, resoluções, portarias – proibir a divulgação de informações que exponham membros de governos e autoridades envolvidas em corrupção. Seria a volta da censura – em conselhos feitos para proteger a imagem do poder corrupto, degradado. Não precisa de proteção de “conselho de comunicação” – a autoridade séria, ética; o político honesto, trabalhador. Somente os corruptos contumazes buscam na censura capa para encobrir condutas imorais – desviar da opinião pública a imagem suja, degradante do poder.

Ex-ministro da justiça do governo Lula, á época Tarso tentou implantar um “conselho federal de comunicação”, foi derrotado pela opinião pública e entidades representativas da sociedade. A presidente Dilma Rousseff, tem manifestado apoio à imprensa – a quem chama de fiscalizadora - fez questão de realçar isso recentemente em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU. Então, por que os corruptos reacionários não aceitam ter divulgados seus desvios de conduta? A população precisa saber o que faz seu representante político, o que acontece no governo – e, a informação isenta, as denúncias fundamentadas formam a opinião pública, o conceito de liberdade.

 

Mais um ministro – desta vez Orlando Silva, do Esporte – o sexto no governo Dilma demitido por denúncias de corrupção. O foco dos escândalos está nos convênios do Programa “Segundo Tempo”, do ministério feito com ONGs no Distrito Federal. Por duas vezes, Orlando Silva tentou se explicar aos parlamentares no Congresso. Cada vez mais se complicava – enquanto a presidente Dilma Rousseff garantia que o ministro continuaria no ministério. No campo político Orlando era protegido pelo ex-presidente Lula e pela cúpula do PC do B, partido do ex-ministro. Na última quarta-feira (26/10) Orlando não resistiu às pressões – assinou a carta de demissão. Pesaram as acusações feitas pelo ex-policial João Dias Ferreira, de que o ministro teria recebido propina dos convênios firmados entre o ministério e uma ONG administrada por Ferreira.

As denúncias contra Orlando Silva, agora se voltam para o governador Agnelo Queiroz (PT-DF), que à época dos convênios era ministro do Esporte. Agnelo nega ter recebido dinheiro, mas seu nome consta nas investigações que resultaram em inquérito que corre na justiça do Distrito Federal. Várias acusações de recebimento de propina recaem contra Agnelo Queiroz – que, pelo andar da carruagem dos fatos deve levar o governador petista ao pelourinho. O histórico dos escândalos na política do DF mostra uma faxina profilática incisiva – caciques importantes da política local estão hibernando no armário do ostracismo. Nomes como os de: Joaquim Roriz, Luiz Estevão, José Roberto Arruda, Paulo Otávio perderam o mando de campo – e, embora os eleitores possam trazê-los de volta à tona política, suas biografias estão manchadas pela corrupção.

O problema é nos estados – os corruptos são pegos com a mão no dinheiro público em escândalos hediondos, mesmo assim são reeleitos sucessivamente. Quando chegam ao Congresso Nacional, imprimem as mesmas práticas trazidas de seus domicílios eleitorais. O exemplo da faxina nos políticos do DF precisa ser seguido pelos estados – cassar os políticos corruptos. As manifestações da população nas ruas contra a corrupção precisam se refletir na consciência de que, o administrador público ficha limpa merece representar da população. O desempenho administrativo eficiente, correto, ético – deve ser fator de aferição a cargo eletivo, eliminando-se os maus políticos que infestam a política nacional. Na esteira dos escândalos do ministério do Esporte, Agnelo Queiroz estaria implicado nos convênios que assinou quando era ministro daquela pasta ministerial. Orlando Silva sai da alça de mira da imprensa, deixa em seu lugar Agnelo para enfrentar o arsenal de denúncias da época em que foi ministério do Esporte.

Dirigentes e militantes do PC do B (Partido Comunista do Brasil) estão aos quatro cantos da mídia tentando convencer a população de que o partido é limpo de corrupção. Para tanto, invocam o nome do falecido Luiz Carlos Prestes que há 70 anos fundou o partido. Em cora os pecebistas prestam solidariedade ao ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B) acusado de receber dinheiro de ONGs conveniadas do seu ministério. Protegido pelo PC do B o presidente do partido, Renato Rabelo orientou a Orlando permanecer na pasta. Ao menos até o “Segundo Tempo”, quando as pedras dos convênios cessariam de lhe cair na cabeça.

Segundo, Rabelo o ministro tem apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o aconselhou resistir. “Você (Orlando) precisa ter tutano, permanecer no cargo”, orientou Lula. Em discurso na 17ª Conferencia do PC do B estadual que aconteceu semana passada no Rio-RJ, Rabelo disse que “Lula e Dilma Rousseff estão solidários ao ministro do Esporte”, assegurou. “A história do PC do B é de resistência. Temos que ter confiança na presidente Dilma Rousseff.”, afirmou o dirigente pecebista.

LULA – PAI DA CORRUPÇÃO – É senso comum que o governo do ex-presidente Lula foi marcado por corrupção generalizada. Em meio aos escândalos de corrupção dentro do próprio Palácio do Planalto, na Casa Civil – Lula sempre deu apoio aos seus “Companheiros” – José Dirceu, Marcos Valério, José Genoino, João Paulo Cunha, entre tantos que enriqueceram os arquivos policiais do país. O que chama a atenção é que o ex-residente mesmo fora das funções presidenciais – exerce influencia na corrupção do atual governo Dilma Rolusseff.

Quanto ao PC do B – um partido tão corrupto quanto os outros que estão no governo. O “Partidão”, como era chamado sempre está na situação, apóia as ações de governo – a troco de que? Nunca é oposição – faz 15 anos no comando da UNE (União Nacional dos Estudantes) – que recebe subvenção (verbas) pública dada por cada governo que assume o Palácio do Planalto. Por isso há muitos anos não há manifestações estudantis contra governos no Brasil. A defesa cega do ministro Orlando Silva que caminha num pantanal de acusações de corrupção é a confissão de que o PC do B não é o santo que apregoa ser. E o ex-presidente Lula continua empenhado em dar apoio aos corruptos – mesmo diante do clamor público por moralidade. Lula faz um governo paralelo ao da Dilma Rousseff – discreto, mas atuante.

Matéria publica na Folha de S. Paulo, 15/10 com o título “Ceará e Piauí brigam na Justiça por ‘faixa de Gaza’ do Nordeste”, de Yala Sena, em colaboração – deixa a população piauiense perplexa. Em pleno século 21 ainda há questões nas divisas entre estados – faixas de terras com municípios e populações que não sabem a que estado pertencem? Com as imprecisões divisionárias entre as duas unidades federativas – os habitantes dos municípios atingidos têm dificuldades com a falta de investimentos em estradas, saneamentos, segurança saúde e desenvolvimento como nos demais municípios reconhecidos em cada estado. Pior, a ausência de autoridade na área, transformou a região em “terra de ninguém”, onde a violência aterroriza a população indefesa.

Segundo a matéria, o litígio abrange uma faixa de terra com 20 municípios – sendo 12 do Ceará e 8 do Piauí. A disputa entre os dois estados é antiga – data do fim do século 19. O Piauí cedeu uma parte leste do seu território ao Ceará em troca de uma saída para o mar. São os cercas de 66 Km do atual litoral norte do Piauí. Após várias tentativas de acordo com o governo do Ceará sobre os limites entre os dois estados, o governador do Piauí, Wilson Martins resolveu partir para a briga judicial. Entrou com uma Ação Civil Ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) em que reivindica 2.821 km2 da área para o Piauí.

A origem da disputa foi o decreto imperial de 1880, que na troca da faixa litorânea cearense pela porção de terra do sertão piauiense deixou imprecisos os limites entre os estados. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB-CE) considera os dados do IBGE que diz que a população de parte dos municípios é cearense. O Piauí pede no STF que seja mantido o que prescreve o decreto imperial. Se a justiça for favorável ao governo piauiense o estado reconquistará municípios que atualmente são considerados do Ceará numa faixa que alcança parte da Serra de Ibiapaba. Numa análise geral – os dois estados sempre estiveram unidos. Na Batalha do Jenipapo – piauienses e cearenses lutaram juntos pela independência do Brasil. Agora, certamente, haverá uma forma de resolver definitivamente o litígio territorial secular entre os dois povos irmãos.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal são algumas das instituições em que o Partido dos Trabalhadores (PT) faz política suja. Por influência do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), as principais diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal estão se mudando para a cidade de São Paulo. A manobra ocorre em surdina para não despertar suspeitas – 70% da diretoria de Marketing e, 30% da de Crédito do BB já estão num prédio comprado na Av. Paulista. O mesmo acontece na CEF – as principais diretorias estão deixando Brasília para se instalarem em São Paulo. Os funcionários mais graduados dessas duas instituições estão sendo deslocados para servirem na capital paulista.

Berzoini é ex-funcionário do BB e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, mantém forte influência, principalmente, sobre do Banco do Brasil. A intenção do deputado é levar para São Paulo um número expressivo de funcionários até 2014 – época das eleições presidenciais. Em 2012 ele visa concorrer às eleições municipais – e conta com o apoio dos funcionários do BB servindo naquela cidade. Devido intromissões do deputado, o Banco do Brasil está sendo chamado de “Banco Berzoini” do PT.

A reação dos políticos de Brasília contra as mudanças articuladas por Berzoini, não parece intimidar o deputado petista. Ele se defende dizendo que não é mais do BB e que não tem nada a ver com as transferências para São Paulo. Mas o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi contundente: “É um absurdo essa situação. Duvido que a presidente Dilma tenha conhecimento disso”, disse. O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, ex-senador Adelmir Santana, reconheceu que a situação é preocupante, com impacto negativo para a economia local. “São funcionários de boa renda que deixam a cidade. É uma medida fora de propósito”, afirmou.

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do DF, Eduardo Araujo, a maioria das transferências não atende a critérios técnicos. O processo deve levar uma grande quantidade de funcionários para São Paulo e Paraná. “A cada semestre uma diretoria deve ir para São Paulo”, revelou Araujo. Não é segredo que a cúpula do PT exerce influência política nas instituições – mas usá-las como bastião eleitoral é algo grave que o Ministério Público, Tribunal Superior Eleitoral precisam investigar. A política de “os meios justificam os fins”, continua atuando sob o comando do PT – o país precisa se livrar desses tipos de políticos que usam as instituições para se locupletar no poder. O Brasil é mais importante do que o PT.

Incorporada ao nosso dia-a-dia, a violência – assalto, roubos, sequestros, mortes – tem se tornado prática comum nos meios sociais. As causas preponderantes são o tráfico e o consumo de drogas. A violência que até bem pouco tempo era privilégio dos grandes centros urbanos, agora atinge as médias e pequenas cidades no país. Os criminosos são cada vez mais audaciosos – e sistemas particulares de segurança não evitam a ação dos bandidos.

Teresina, Fortaleza, São Luís que eram cidades consideradas seguras – atualmente impera o clima de violência. Os investimentos em segurança pública são canalizados, em maior parte ao pagamento de pessoal. Com isso, o reaparelhamento e modernização dos implementos de segurança são insuficientes para atender as demandas da sociedade. Com os meios de segurança fragilizados, ineficientes - os criminosos aproveitam para aterrorizar a população.

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança, que é ligada à Presidência da República, a segurança nos estados é de inteira responsabilidade dos respectivos governadores. A secretária só interfere no assunto quando solicitado por governador que manifeste interesse em forças complementares de seguranças. No caso das cidades onde acontecerão jogos da copa de 2014 – o governo federal está fazendo convênios com as prefeituras dessas cidades para combater e diminuir os índices de violência.

Como o Estado é negligente em ação social, segurança pública, o crime estabelece seu império. Os bandidos mais organizados usam crianças e até velhos para impor a escalada da criminalidade. Na cidade de São Luís, os arrastões estão se tornando comuns – assalto a ônibus coletivos, nos bairros e periferias, o clima de terror assusta a população. Nesta semana um grupo de oitos pessoas assaltou um ônibus – e dentre os criminosos havia uma mãe acompanhada pela filha, adolescente de 16 anos.

Mãe e filha já há algum tempo vinham praticando roubos na cidade junto a outros bandidos. A pergunta que não quer calar é: cadê as ações sociais e mesmo repressiva do Estado arrecadador de impostos? A população está entregue à bandidagem – tanto à bandidagem política (corrupção ativa, passiva) quanto os criminosos comuns que atuam livremente nas ruas, bairros e subúrbios das cidades brasileiras apavorando a população.

 

Dominados por políticos carreiristas que tem na política um meio de se manterem no poder – os quadros partidários dão sinais de renovação. É esperar para ver no que vai dar – em 2012 as eleições municipais prometem novos personagens, novas caras na corrida aos parlamentos de estados e municípios. A população reclama que os políticos que estão na ativa além de corruptos viciados são incompetentes. Pior, legislam em causa própria em detrimento da população que os elegeram – por isso, estados e municípios vivem em eterna paralisia administrativa.

Os novos postulantes a cargos de deputado a vereador estão se preparando para o embate nos palanques de 2012. Alguns são figuras conhecidas nos meios artísticos, outros nem tanto – no Ceará, Tirulipa, filho do deputado federal Tiririca (PR-SP), se filiou ao PSB-CE. Quer concorrer a vereador do Município de Fortaleza. Em Pernambuco, Daniel Rolin, 3º classificado no último BBB se filiou ao PR-PE, com o objetivo de ser vereador da cidade de Recife. Enquanto em São Paulo, Charles Henriquepedia - espécie de debilóide que atua no programa Pânico na TV – filiou-se ao PT do B-SP, para concorrer a vereador na Câmara Municipal de São Paulo.

Como as mulheres estão em alta em todas as atividades e seguimentos sociais e não querem perder espaço – Priscila Pires, ex-BBB já se filiou ao PT do B-MS para concorrer a vereadora de sua cidade em Mato Grosso do Sul. Outra mulher, também ex-BBB que se filiou ao PSC-SP é Fernanda Cardoso, Ex-BBB - pretende se candidatar a deputada estadual por São Paulo. Aqui, apenas uma pequena mostra das promessas de mudanças nos quadros da política nacional. Quanto a valores, qualidades desses novos postulantes a políticos só o tempo, as práticas administrativas dirão. Uma coisa é certa – é preciso mudar o que está aí, que se chama política da corrupção que há séculos domina o país.

 

Depois da falência hipotecária nos Estados Unidos em 2008, com respingo nas economias do mundo inteiro, a palavra “crise” nunca empreendeu tanto medo como agora. Medo de investir e perder, medo de perder o que foi investido – e, medo de que a crise da falência de países da União Europeia – Grécia, Espanha, Itália – leve a todos de roldão para um buraco sem volta. Mesmo afirmando que o Brasil está imune a crise, o ministro Guido Mantega (Fazenda) não descarta a adoção de medidas de proteção anticrise.

Uma das medidas seria dispor das reservas cambiais (dinheiro) para cobrir eventuais saídas de capitais do país. Outra medida, a cargo do Banco Central é vender dólares para conter a desvalorização do real diante da moeda americana. Em imagem de capa sobre a crise que abala as bolsas de valores e as economias globais, a revista “The Economist” mostra na capa um buraco negro. Ao redor do buraco, planetas e estrelas sendo sugados – e no centro da cratera, as palavras “Be afraid” tenha medo. Isso é o reflexo das fortes quedas nos índices de ativos financeiros das bolsas.

A parlamentares no Congresso, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que o buraco negro da crise já sugou US$ 10 trilhões em riquezas de famílias e empresas. Em visita à Bruxelas, na Bélgica, para o encontro de cúpula da EU, a presidente Dilma Rousseff advertiu que “Ajustes fiscais recessivos só agravam a crise, aumentando o desemprego”, disse em entrevista. A presidente não indicou como resolver a situação sem ajuste nas contas públicas dos países em crise. O maior problema é que consumo gera inflação – no Brasil a meta do limite máximo de inflação de 6,5% ao ano, em 2011 já está ultrapassado.

De outro lado, o BC sofre pressão para reduzir as taxas de juros – o objetivo da redução é manter o crescimento da economia mesmo que a inflação dispare. A encruzilhada é: crescer com inflação alta ou estagnar com baixos índices inflacionários. A experiência do passado com inflação traumatizante ainda está vivo na memória da população. A perda do poder de compra, o enfraquecimento venal da moeda real é uma questão que preocupa não só o governo, mas a todos em geral. Num processo inflacionário quem mais perde são as classes menos favorecidas da população. A volta da inflação assusta – mas o governo não tem saída: crescer com inflação ou ser sugado pelo buraco negro da crise.

 

O jurista e escritor Celso Barros Coelho, é detentor de largos conhecimentos jurídicos e culturais. Sua produção intelectual reflete circunstanciais sociológicos importantes para a formação da consciência moderna. Celso Barros não se prende à historiografia, referenciais ultrapassados - daí seus textos serem reflexivos em nossos dias. Autor de vários livros de repercussão nacional, Barros é membro da Academia Piauiense de Letras (APL), entre outros sodalícos acadêmicos de renomes.

A respeito de seu artigo "A ética do juiz", publicado cm O Dia - 21/10/97; Celso Barros tece comentário crítico sobre a justiça e o magistrado no Brasil. Vejamos o teor essencial do artigo: "O juiz, ao assumir sua função de julgador, torna-se um homem diferente dos demais". Sem se discutir o porquê dessa concepção que mostra a máscara com a qual a justiça trata os cidadãos: "os iguais" maioria e "os mais iguais", uma minoria de privilegiados, diferentes. E justifica sua afirmativa: "diferente porque tem o poder de julgar nos limites da lei".

Ainda bem que seria nos limites da lei. Nos limites da lei? Mas, se é nos limites da lei, então, por que o magistrado precisa ser diferente dos demais cidadãos? Estaria o juiz acima dessa mesma lei? As ações do cidadão juiz não estão subordinadas aos princípios jurídicos? Pelo menos é o que se supõe. Então, como qualquer outro trabalho, ritual - o ato de julgar sugere que seja a execução de uma tarefa, desempenho de função para a qual está sendo pago. Qualquer outro sentido leva a conotações incompatíveis com a moral, a ética - e, só se justifica pelo corporativismo de um seguimento social que não deveria ser diferente do restante da sociedade.

Contrapondo-se em seus argumentos, Celso Barros sugere que o juiz "pese sua responsabilidade e a compreensão correta do texto legal", daí "torna-se um homem comum (...) que fugiu aos compromissos assumidos em face dos seus jurisclicionados". Diante destas afirmações - há que se perguntar: por que esse cidadão diferente não exerce apenas sua função, cumprindo seu dever de aplicar a lei? Qual o mistério? Botaram esses indivíduos num patamar tão inatingível que a sociedade não consegue alcançá-los. E, continua Celso Barros "... falar-se em comportamento do juiz. Este pode ser avaliado em suas relações pessoais".

Novamente, pergunta-se: que tipo de relações são essas? Qual a avaliação feita pela sociedade, usando o crivo da lei? "Os cidadãos iguais" perguntam aos "mais iguais" - em que consiste tal diferença? Não precisa dizer das decisões judiciais que emanam da vontade de um ser diferente, em meio aos interesses pessoais e influências políticas. É verdade que tais cidadãos "mais iguais" abusam de suas prerrogativas, levando vantagens dessas condições elitistas. Daí, o que se pode esperar de quem para aplicar os dispositivos jurisdicionais precisa valer-se de diferença, da posição que ocupa na magistratura? O povo, a população deve estar atenta a esses cidadãos diferentes. O Brasil só será uma democracia quando todos os cidadãos forem iguais perante a lei.