O objetivo da reunião é envolver os deputados dos dois estados na busca de um entendimento

A Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais da Assembléia Legislativa recebe, na próxima quinta-feira, 25/08, às 09h00min da manhã, na sala da CCJ, uma comissão constituída por oito deputados estaduais do Maranhão. Eles querem discutir com os parlamentares piauienses alternativas para regular os serviços de saúde envolvendo os dois estados. A reunião está sendo intermediada pelos deputados Firmino Filho (PSDB), pelo Piauí e Luciano Leitoa (PSB), pelo Maranhão.

O objetivo da reunião é envolver os deputados dos dois estados na busca de um entendimento para que os pacientes provenientes daquele Estado que vêm ao Piauí em busca de tratamento possam continuar sendo atendidos. O atendimento tem sido restringido nos hospitais públicos piauienses, que são mais equipados, porque as autoridades maranhenses têm se negado a repassar os recursos gastos com estes pacientes.

A questão vem sendo discutida ao longo dos anos e alguns acordos já chegaram a ser intermediados pelo Ministério da Saúde, mas as autoridades do Maranhão sempre encontram uma maneira de não repassar os recursos acertados nos acordos, alegando, dentre outras razões, que o interesse não é do Maranhão; mas do Piauí, que estes pacientes venham se tratar aqui.

Como têm sido muitas as reclamações feitas pelos pacientes maranhenses aos seus representantes, sobre a restrição ao atendimento público pelos hospitais piauienses, esse grupo de deputados maranhenses decidiu gora conversar com o Legislativo piauiense a fim de, compreendendo a situação, dialogar com as partes envolvidas na questão a fim de buscar uma saída que seja benéfica para os dois estados.

"Esse é um problema antigo e de difícil solução. Ao logo do tempo, as autoridades do setor de saúde no Piauí têm se empenhado para buscar uma saída; mas sempre houve uma resistência do Maranhão em compensar pelos atendimentos de saúde feitos no Piauí. Agora, os deputados maranhenses tomaram a iniciativa de buscar esse diálogo, que nós consideramos importante. "Estamos intermediando essa reunião na expectativa de que dela possa sair uma idéia, uma sugestão que contribua na solução deste problema", declarou Firmino Filho.

(Com informações do 180 Graus e Blog Leste em Off)

Está marcado para as 8 horas desta segunda-feira (22), no auditório da OAB-PI, o lançamento oficial da Campanha “Corrupção Zero”. A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – tem como principal objetivo agilizar o julgamento de processos relativos a casos de corrupção e, assim, combater a impunidade, que é a grande incentivadora desse tipo de crime.

O pontapé inicial da Campanha foi a criação de uma equipe específica para tratar do assunto: a Comissão de Combate à Corrupção e Impunidade. Esse grupo de advogados e advogadas solicitará a relação de todos os processos referentes a casos de corrupção que tramitam tanto na Justiça Comum quanto na Justiça Federal.

Durante o lançamento, a diretoria da OAB-PI planeja traçar um histórico de como a Ordem dos Advogados tem lutado contra a corrupção ao longo dos anos, apresentar a Comissão de Combate à Corrupção e Impunidade, ouvir as instituições presentes sobre como elas podem contribuir com a campanha e, por fim, lançar um desafio ao Tribunal de Justiça do Piauí e ao Tribunal Regional Federal, para que concluam o levantamento dos casos de corrupção em determinado prazo.

Após esse levantamento, a Ordem solicitará ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, e ao diretor do Fórum do Tribunal Regional Federal no Piauí, juiz Carlos Augusto Pires Brandão, ações que agilizem o julgamento desses processos.

Dentre os órgãos convidados para o lançamento da campanha estão: Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Associação do Ministério Público, Associação dos Magistrados Piauienses, Tribunal de Justiça do Piauí e Diretoria do Foro da Justiça Federal.

O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno(foto), destaca que todas as instituições, governamentais e não-governamentais, juntamente com a sociedade, precisam unir forças contra a corrupção e lutar pela punição efetiva dos culpados. “Precisamos nos indignar contra a corrupção, que se alastra de forma desmedida. Temos que encontrar uma saída para reverter essa situação”, pontua.

(Com informações de Cristal Sá – Assessoria de Imprensa da OAB-PI)

Piauí e Maranhão estão entre os estados que podem ter o Bolsa Família bloqueado

Mais de 457 mil famílias que recebem o Bolsa Família nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe precisam atualizar as informações cadastrais do programa. Para isso devem procurar o responsável pelo programa no município. O prazo para a a

A revisão cadastral para os beneficiários do Bolsa Família é feita a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o MDS.

Quem deixar de atualizar o cadastro com informações como endereço residencial, número de integrantes familiar, renda e dados da escola das crianças pode perder o benefício, como explica a diretora do cadastro único para programas sociais, do MDS, Letícia Bartholo.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou o pagamento de R$ 1.799.488,79 para o município de Teresina, valor referente a atendimentos médicos e hospitalares prestados a pacientes maranhenses formalmente encaminhados à rede pública de saúde da capital piauiense. A resolução foi aprovada na reunião ordinária no dia 22 de julho de 2011.

Durante a reunião da CIB, da qual participaram o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite(foto); o secretário municipal de São Luís, Gutemberg Araújo; e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, além de prefeitos e secretários de saúde de diversos municípios maranhenses, foi reconhecida a dívida de R$1.799.488,79 em atendimentos de média e alta complexidades realizados em hospitais de Teresina.

Além do reconhecimento da dívida, os municípios que têm o débito comprovado pela cidade de Teresina deverão pagar o valor correspondente em 12 parcelas. Pela Portaria nº 3213, de 10 de julho de 1998, onde foi instituída a Câmara de Compensação do Norte (composta pelos estados do Amapá, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins), ficou determinado que o Maranhão deveria repassar ao Piauí o valor de R$ 4.820.000 por ano para atendimento da população maranhense em municípios piauienses. A partir de 2004, este recurso, que vem sendo descontado do teto do Estado do Maranhão, foi incorporado ao teto do município de Teresina, com o mesmo objetivo de garantir o atendimento médico da população daquela região.“

Há uma recomendação do Ministério da Saúde que, focando na humanização, os pacientes maranhenses referenciados para outros estados, ditos hospedeiros, deveriam ficar em Teresina, se lá houvesse solução para o problema do paciente”, explicou José Márcio Leite.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, já havia garantido o pagamento ao Piauí desde que o governo piauiense comprovasse, por meio de documentos, o valor exigido por eles.“

Só pagaremos os procedimentos de média complexidade comprovados por encaminhamentos formais, feitos pelos municípios. Caso não haja este encaminhamento, o Piauí tem o direito de devolver o paciente”, explicou José Márcio Leite. “O reconhecimento do débito é essencial para que possamos prosseguir com o trabalho e garantir o atendimento médico aos maranhenses”, concluiu José Márcio Leite.

Fonte: SES/MA

O Desembargador José Ribamar de Oliveira, do TJ-PI, apreciando recurso impetrado contra decisão da MMa. Juíza de Direito da Comarca de Cocal, acatou o pedido formulado pelos recorrentes e, liminarmente, concedeu a todas as vítimas da barragem Algodões os benefícios da Justiça Gratuita.

Centro de Defesa da Infância publica informações técnico-jurídicas sobre o "toque de recolher" para crianças e adolescentes

A coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude publica hoje (15) seu posicionamento sobre o "toque de recolher", que impede a permanência de crianças e adolescentes nas ruas após as 23h.

O Ministério Público posiciona-se contra a medida, que pode submeter-los a situações constrangedoras.

 

Em comemoração ao quarto aniversário da Rádio Santo Antônio FM de Timon (88,9) a direção da rádio está preparando um grande evento para celebrar a data. O tema escolhido para a comemoração deste ano é "A Paz e a União entre as Famílias".

Diferente das edições anteriores, o evento deste ano terá características religiosas, e quer chamar a atenção da sociedade para a importância da união entre as famílias e a celebração da paz para a vida harmônica em sociedade. O evento que acontecerá dia 20 de agosto a partir das 17h30 contará com a participação dos palestrantes Gudson e o missionário Sonivaldo Marinho, Cláudio e Padre Romão. As cantoras gospel Bruna Beatris, Jéssica Adryene, Jaqueline Michele, Bianca Roberta, ministério Vozes de Cristo e o Grupo Ori Sambe, além das peças teatrais Água Viva e apresentações de danças que já confirmaram presenças. A organização do evento já concluiu todos os preparativos que inclui também o quesito segurança.

De acordo com o diretor da rádio, Reginaldo Oliveira, o objetivo maior do evento é chamar a atenção da comunidade para que celebrem a paz, algo cada vez mais raro em nossos dias. "Sempre gostei de ler a Bíblia e daí veio a ideia de realizar um evento que façam as pessoas refletirem", analisa Reginaldo.

AUDIÊNCIA

A Rádio Santo Antonio ganha a cada dia mais destaque e aceitação da população timonense pela programação popular e variada. Os programas "Show de Bola" apresentado por Arimatéia Carvalho, " Hora da Verdade - A Realidade dos Fatos, apresentado pelo jornalista Ademar Sousa e "Voz da Comunidade", comandado por Mister Dida estão entre os líderes de audiência. O programa "Roberto Carlos em Detalhes", comandado por Reginaldo Oliveira, diariamente, das 18 às 20 h, destaca os maiores sucesso da carreira do rei, vem alcançando grande índice de audiência e tornou-se referência da emissora.

A participação do ouvinte é sempre bem-vinda. Sugestões, opinião e reclamações podem ser feitas pelos telefones da Rádio Santo Antônio: (99) 3212-2572 e (86) 8851-5328

 

A cantora revelação do mundo gospel Bruna Beatris, natural de Amarante (PI), que conseguiu passar por duas etapas do concurso “Voz de Ouro”, do Programa Talentos do Piauí, que vai ao ar todos os sábados na TV Cidade Verde, é uma das atrações do I Grande Louvor de Adoração à Deus, a ser promovido pela Rádio Santo Antônio FM 88,9, de Timon, no próximo sábado (20), em comemoração ao quarto aniversário da emissora comunitária timonense.

Bruna Beatris tem demonstrado ter talento de sobra, além de uma beleza invejável com personalidade inquestionável sobre todos os aspectos. Nesse sentido, desponta como uma jovem cantora que vai disputar espaço no cenário da mídia nacional em pouco tempo.

 Ela vai se apresentar também pela terceira vez neste sábado (20), a partir das 12h30min, no Programa Talentos do Piauí - Concurso " Voz de Ouro", da TV Cidade Verde, apresentado por Tony Trindade e Lily Araújo.   

O bairro Parque Piauí será palco, hoje (12) e sábado (13), do Teresina Produz, promovido pela Prefeitura de Teresina com o objetivo de fortalecer o microempreendedor e valorizar a cultura local - uma das principais bandeiras da gestão do Prefeito Elmano Férrer. O evento, que integra programação que celebra o aniversário de 159 anos de Teresina, será realizado na Praça da Integração, com feira para comercialização de produtos dos centros de produção da zona Sul da cidade.

O Teresina Produz é realizado mensalmente pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) em diferentes regiões da cidade. Esta é a segunda edição do projeto. Para o prefeito Elmano Férrer, o projeto proporciona maior visibilidade às iniciativas de empreendedores locais. "Essa é uma oportunidade de integrar os moradores do bairro e mostrar o que cada região produz. Essa iniciativa valoriza e fomenta o desenvolvimento econômico local", destaca.

A primeira edição do projeto ocorreu em junho, na Praça Cultural do Grande Dirceu, contemplando a região Sudeste. "Vamos celebrar nossa cidade mostrando o que seus moradores produzem. A cada mês será escolhida uma zona da cidade para a realização do evento para que, até o fiml do ano, todas as regiões de Teresina tenham recebido uma edição do projeto", explica o secretário Alexandre Magalhães, da Semdec.

A abertura está marcada para as 18 horas desta sexta-feira (12). A programação para o evento já está toda preparada e conta com várias apresentações artísticas, desfiles de moda e shows. O segundo dia do projeto vai começar mais cedo, a partir das 17 horas. Além da feira, haverá uma programação que consta de palestras sobre empreendedorismo e técnicas de vendas, oficinas de decoração de unhas e corte de cabelo.

O Banco Popular de Teresina também estará presente, oferecendo crédito desburocratizado para o fortalecimento do negócio do pequeno produtor. Outras secretarias municipais também estão envolvidas prestando alguns serviços, como distribuição de mudas, Trenzinho da Alegria e atendimento em saúde. O Teresina Produz tem como parceiros o Banco do Nordeste, Sebrae-PI e Governo do Estado.

 

O Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho foi designado pelo Procurador-Regional Eleitoral para atuar junto à 63ª Zona Eleitoral de Teresina, com mandato de dois anos. O novo titular substitui Aristides da Silva Pinheiro, que foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça no início de julho. João Benigno já foi empossado no cargo.

Nesta quinta-feira (11) será comemorado o Dia do Advogado e, para marcar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – lançará o Programa de Combate à Corrupção, que consiste na realização de um levantamento no âmbito da Justiça Comum e da Justiça Federal de todos os processos relacionados a crimes de corrupção. “Vamos solicitar do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal que dêem agilidade a esses processos”, afirmou o presidente da instituição, Sigifroi Moreno.

Sigifroi destaca o intuito da iniciativa, de criar um sentimento de indignação na sociedade frente aos constantes relatos de crimes dessa natureza. “Precisamos nos indignar com a corrupção, que se alastra de forma desmedida”, pontuou o presidente ao destacar que a OAB-PI pretende unir forças com outras instituições, governamentais e não-governamentais, para reverter essa situação.

Dentre os casos mais comuns estão desvios de recursos públicos, suborno de agentes públicos, realização de licitações viciadas, emissão de notas fiscais frias e fraudes.

Comemoração ao Dia do Advogado

A programação festiva inclui um Dia de Lazer no Clube do Advogado, nesta quinta-feira (11), a partir das 12h30, com feijoada e roda de samba, ao som da Banda Exaltação. O almoço será servido à vontade para o público, estimado em 500 pessoas. A entrada é franca e o convite também é estendido às famílias e amigos dos advogados devidamente inscritos na OAB-PI.

A instituição também promoverá um jantar aos advogados da região de Floriano, cuja organização está sob a responsabilidade da Subseção do município. Além desse evento, a OAB-PI está investindo na estruturação da Ordem no interior do Piauí com a criação da Subseção de Campo Maior, a realização do II Fórum de Segurança Pública em Parnaíba, e a inauguração de salas para os advogados em Barras e em Esperantina.

No dia 27 de agosto, a OAB-PI realizará grande festa no Clube do Advogado, em Teresina, com a apresentação de várias bandas locais.

Fonte: Cristal Sá