Uma empresa ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes de congressistas sejam beneficiados dessa maneira. A informação é de reportagem de Leandro Colon publicada na Folha desta segunda-feira.

Gabriel Sarney e seu pai, o deputado Sarney Filho (PV-MA) um dos congressistas que contrataram a empresa, negaram que tenha ocorrido influência política na escolha. O presidente do Senado não quis comentar o assunto.

Graça Paz e Tatá Milhomen são contra o corte dos salários dos deputados

A revelação, em matéria publicada na Folha de S. Paulo de sábado (3), de que os 45 deputados estaduais maranhenses são os que recebem mais salários no país – 18 por ano – repercutiu na noite de ontem (6) no Jornal da Globo. O Jornal Pequeno reproduziu a matéria da Folha em sua edição de domingo (4). Após a publicação da reportagem da Folha, a Mesa Diretora da AL propôs o corte de 3 salários dos parlamentares – que ainda assim ganhariam 15 salários mensais.

Num protesto contra a situação, o site da Assembleia Legislativa do Maranhão foi atacado por hackers (“piratas” da internet), ontem. Quem acessou a página num certo período da manhã e da noite, viu apenas uma mensagem – “Sorry! In charge” (“Desculpe. Carregando”) – e escutou um rap, em cuja letra os deputados são chamados de “canalhas”, “ladrões” e “vagabundos”. A invasão foi reivindicada pelo grupo @packetxgroup.

Na tarde de ontem, a diretora de Comunicação da AL, Dulce Britto, divulgou nota na qual afirmou que “o problema foi imediatamente identificado pela equipe técnica do setor de Tecnologia e Informática da Casa” e que providências estavam sendo adotadas para solucioná-lo. Informou, ainda, que foi registrado Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil.

Veja a seguir a íntegra da reportagem veiculada na TV Globo, de autoria do repórter Sidney Pereira (TV Mirante), e o comentário de Arnaldo Jabor sobre o caso:

No Maranhão, a Assembleia Legislativa quer diminuir de 18 para 15 os salários recebidos pelos deputados. Os parlamentares lamentam a proposta de corte.

Desde 2006, os 42 deputados estaduais do Maranhão recebem o equivalente a 18 salários por ano. “O que nós precisamos não é baixar o salário de quem ganha mais, mas é elevar o salário de quem ganha menos”, diz o deputado José Carlos (PT).

Os deputados maranhenses recebem 12 salários de R$ 20 mil mais o 13º. Em fevereiro e em dezembro, existe ainda uma ajuda de custo equivalente a cinco salários extras. No fim do ano, cada deputado custa ao estado mais de R$ 360 mil.

O corte nos benefícios foi proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e ainda vai depender da aprovação, nas comissões, antes de ser votado em plenário. Mesmo que a mudança seja aprovada, os deputados vão continuar recebendo uma ajuda de custo em torno de R$ 40 mil por ano. Eles deixariam de receber o equivalente a 18 salários por ano, mas ficariam com 15 salários.

Além dos salários, os deputados têm direito à verba de exercício parlamentar, de gabinete e ao auxílio-moradia. Deputados de oposição e governo até concordam com os cortes, mas lamentam. “Nós deputados gastamos muito. Nós temos que viajar bastante, nós temos que ajudar as pessoas”, fala a deputada Graça Paz (PDT).

“Se você chegar e for na conta bancária de quase todos os deputados, quando chega no dia 15, ele já não têm mais dinheiro porque o deputado não deixa, de alguma maneira, de ser uma instituição de caridade”, declara o deputado Carlos Milhomem (DEM).

Um motivo cínico, outro sincero

ARNALDO JABOR*

Essa providência dos deputados do Maranhão [de cortar 3 dos 18 salários que recebem] tem duas motivações. A primeira é uma tentativa de parecerem sensíveis à moralização dos atos políticos. Um deles disse: “É uma questão de consciência, diante desse quadro que se impõe”. Que quadro? Trata-se da enxurrada de escândalos e faxinas que o país tem visto. Muitos deputados maranhenses devem ter pensado; “Poxa! Boa idéia! Vamos mostrar consciência social. Dezoito salários é muito, dá na vista. A gente fica só com 15, mas com verbas sem comprovação, auxílio-moradia, etc. Depois, a gente dá um jeito de incluir novos extras, de grão em grão, na moita”. Esta seria a motivação cínica.

A outra motivação é sincera. Quando uma deputada do Maranhão diz: “Viajamos muito, temos de ajudar as pessoas”, ou quando um outro fala que o deputado é uma instituição de caridade, eles pensam assim mesmo. Não lhes passa pela cabeça que eles sejam empregados do povo. Suas excelências se acham uma aristocracia acima de todos. E acham que merecem. “Eu faço autocaridade, ajudo a mim mesmo”.

Enquanto isso, ouve-se a gritaria, no país todo, de prefeitos e governadores contra o novo piso salarial dos professores. “Eles [os professores] não podem ganhar R$ 1.400 por mês porque isso explodiria as contas do país”.

Que bom, né? Prefeitos e governadores estão zelando pela nossa pátria. A pátria que nos pariu.

(*) Cineasta, em comentário no Jornal da Globo 

SÃO LUÍS  – O Maranhão é o segundo Estado com maior número de municípios sob risco de surto de dengue no país. Ao todo, doze municípios maranhenses estão nesta condição, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1º).

Apesar dos dados alarmantes, os casos graves da doença diminuíram 97%. Já os casos comuns da dengue tiveram redução de 66%.

Em apuração feita pelo Levantamento de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa/2012), 536 cidades foram avaliadas e 356 apresentaram alta presença do mosquito. Destas, 91 cidades estão em situação de risco de surto.

No total, 265 municípios estão em alerta e outras 180 cidades possuem baixo risco de infestação. O Estado com maior concentração de municípios sob risco é a Bahia, com 22 cidades apontadas. Em segundo, o Maranhão com 12; em terceiro São Paulo, também, com 12 cidades sob risco de surto.

O principal facilitador da proliferação do mosquito no Nordeste é a má disposição de depósitos d´água, principalmente, as caixas d´água, de acordo com a pesquisa.

Ainda de acordo com o levantamento realizado pelo Ministério, em 2011, foram registrados 34 casos graves da doença, com uma morte. Já em 2012, foram identificados 4 casos graves sem qualquer morte.

Fonte : iMirante

Nesta quinta-feira, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público estadual para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Coroatá, Luís Mendes Ferreira, conhecido como Luís da Amovelar.

O gestor foi denunciado por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2009, dentro do prazo legal, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A defesa alegou que a prestação de contas foi apresentada, embora com atraso de um mês.



O parecer do subprocurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, argumentou que o TCE, por meio de resolução administrativa, declarou o prefeito inadimplente, assim como outros gestores. Enfatizou que o artigo 1º do Decreto-Lei nº. 201/67 considera crime de responsabilidade dos prefeitos, em seu inciso VI, deixar de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores ou órgão que a Constituição Estadual indicar (no caso o TCE), nos prazos e condições estabelecidos.

Prefeito Luiz da Amovelar foi denunciado pelo Ministério Público pelo atraso na prestação de contas



O entendimento do subprocurador-geral de Justiça foi de que o próprio denunciado admitiu o atraso, ou seja, a apresentação fora do prazo legal. O fato de, posteriormente, haver apresentado a prestação de contas não descaracterizaria o crime. O parecer pelo recebimento da denúncia foi confirmado na sessão pela procuradora de Justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra.



A defesa do prefeito sustentou que a conduta não configura crime, uma vez que o gestor, ao prestar contas, ainda que com atraso, fornece os meios para o controle da utilização dos recursos públicos. Alegou não ter havido dolo por parte do prefeito e nem prejuízo ao erário público.



Unanimidade – O desembargador José Luiz Almeida (relator) disse ser fato concreto que o prefeito não apresentou as contas dentro do prazo estabelecido. Entendeu que a questão é de moralidade administrativa, não do efeito econômico da prática. O magistrado afastou uma preliminar de atipicidade apresentada pela defesa e recebeu a denúncia, para instauração de ação penal.



Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Raimundo Melo deram unanimidade à decisão.

 

Fonte: Portal Maranhão Hoje

Brasília – Em encontro nesta quarta-feira (29) com o ministro Gastão Vieira e a cupúla do Ministério do Turismo em Brasília, a governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu recursos para várias obras em São Luís e Barreirinhas.

“Estamos buscando a parceria do Governo Federal para projetos que ajudarão o Maranhão a se tornar, cada vez mais, um dos principais destinos turísticos do país. Desde o meu primeiro governo temos realizado investimentos para garantir que o estado desenvolva essa sua vocação, como a construção da rodovia de acesso a Barreirinhas e muitas outras obras”, declarou a governadora.

Para São Luís, foram assegurados, via Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), recursos para projetos de restauração dos antigos prédios das Fábricas Santa Amélia e da Oleama. Os dois espaços, depois de concluídas as obras, terão finalidade artístico/cultural.

Também foram garantidos recursos para o projeto de urbanização da Rua Grande e do Largo do Carmo. Como o Ministério de Minas e Energia já acenou positivamente para a realização do serviço de instalação da fiação subterrânea, o Ministério do Turismo se responsabilizará pela revitalização dos dois logradouros. “Nossa capital ficará ainda mais bonita”, assinalou a governadora.

Verba no valor de R$ 3,2 milhões foi aprovada para a reforma do casarão onde hoje funciona o Palacete Gentil Braga, com cessão de uso pelo governo à UFMA.

Roseana detalhou a Gastão o projeto de celebração aos 400 Anos de São Luís. Empolgado com as festividades, que serão intensificadas a partir de abril, o ministro marcou um novo encontro, em data a ser definida, para tratar dessa questão específica. “O ministro, que é maranhense, foi bastante solícito. Tenho certeza que o Maranhão e São Luís terão grandes avanços a partir desses projetos”, declarou a governadora.

Foi discutida ainda a liberação de R$ 20 milhões para a obra da Via Expressa. A avenida está orçada em R$ 100 milhões, recursos estes já assegurados.

Barreirinhas

Outro ponto tratado foram serviços de melhorias no Aeroporto de Barreirinhas. A governadora assegurou R$ 3,9 milhões para a obra da Estação de Passageiros do terminal. Além disso, estão garantidos mais R$ 2,7 milhões para obras de urbanização da cidade.

À noite Roseana teve reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O principal ponto do encontro foi o investimento de R$ 500 milhões para incremento das ações do projeto de combate a pobreza extrema que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado. Entre as iniciativas a serem realizadas, estão a qualificação de produtores agrícolas e a construção de estradas.

Fonte: Blog do Décio.

As primeiras cisternas do Programa Água para Todos no Maranhão serão instaladas na quinta-feira (1º), no município de Matões do Norte. A execução do programa no estado foi discutida esta semana durante a visita do superintendente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Piauí, Valdiney Bizerra, ao secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, que também é coordenador estadual do Programa Água para Todos.

O programa, que está sendo implantado no Maranhão pela Codevasf em parceria com o Governo do Estado, vai instalar inicialmente 4.302 cisternas nos municípios de Matões do Norte, Viana, Miranda do Norte, Vitória do Mearim, Arari, Anajatuba, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Coroatá, Codó e Capinzal do Norte. As cisternas de fibra possuem capacidade para armazenamento de 16 mil litros de água, que será captada das chuvas.

Até o final do ano mais 134 municípios que estão na área de atuação da Codevasf também serão contemplados com o Programa Água para Todos. Estes municípios fazem parte das bacias hidrográficas dos rios Mearim, Parnaíba e Itapecuru.

Para atender os municípios maranhenses que não estão na área de atuação da Codevasf, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), assinou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, que também executa ações do Programa Água para Todos.

Antes da instalação das primeiras cisternas em Matões do Norte, as equipes da Sagrima e da Codevasf farão a mobilização das famílias e nos dias 28 e 29 haverá um curso de gestão da água onde os beneficiados terão um treinamento de como utilizar a água que será armazenada nas cisternas instaladas pelo Programa Água para Todos.

O secretário Cláudio Azevedo ressaltou a importância do programa no Maranhão e informou que está sendo feito o levantamento de novas demandas dos municípios que ainda serão contemplados. “Nossa equipe, juntamente com a equipe da Codevasf, está mobilizando as comunidades para a implantação do Comitê Gestor Municipal, em cada um dos municípios que estão recebendo o Programa Água para Todos”, afirmou Cláudio Azevedo.

Também participaram da reunião o secretário adjunto da Sagrima, Raimundo Coelho de Sousa; o superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, José de Ribamar Rodrigues Pereira; e o engenheiro designado pela Codevasf do Piauí para implantar o Programa Água para Todos no Maranhão, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa.

Codevasf no Maranhão

O superintendente da Codevasf do Piauí, Valdiney Bizerra, afirmou durante a reunião na Sagrima que está muito feliz em começar as atividades da Codevasf no estado do Maranhão, que atualmente é atendida pela superintendência do Piauí. “Estamos discutindo as ações que serão executadas no Maranhão, especialmente, o Programa Água para Todos”, disse.

A OAB-PI, por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Seccional piauiense e da Subseção de Picos, entrará com uma representação administrativa, uma ação criminal e uma de responsabilidade civil contra o Estado por danos materiais e morais, no caso da invasão à residência do advogado Paulo Gonçalves, na madrugada de quinta-feira (10), em Picos.

A iniciativa partiu da denúncia de que policiais civis teriam se enganado ao entrar na casa do advogado durante a execução de um mandado de busca e apreensão da Operação SEGOR. Segundo o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas de Picos, João Deusdeth de Carvalho, cinco policiais encapuzados quebraram as portas da entrada da residência e do quarto do advogado, que estava dormindo ao lado da esposa no momento da invasão.

“Eles acordaram assustados, sem entender o que estava acontecendo. Os policiais não anunciaram a ordem judicial e nem deram chances de explicação, mesmo com as tentativas por parte do casal”, contou Deusdeth de Carvalho ao adiantar que a Comissão solicitou ao delegado Samuel Silveira a identificação dos responsáveis a partir de informações da placa da viatura.

O presidente da Comissão relatou ainda que, somente depois dos policiais revistarem a residência e não encontrarem nada referente ao mandado, Paulo Gonçalves conseguiu se identificar como advogado. “Percebendo o equívoco, eles pediram desculpa e saíram”, disse. Para o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, o constrangimento pelo qual o casal passou é injustificável.

“Não podemos admitir que a polícia, no âmbito de uma operação tão séria e que precisa ser totalmente cercada de sucesso, cometa um erro de tamanha gravidade. Apoiamos as ações da polícia, mas não podemos tolerar um erro tão crasso, principalmente contra um advogado e sua família”, comentou Sigifroi.

Fonte: OAB/PI  

Mais um ótimo resultado de escola pública é comemorado pelos gestores e professores da Secretaria de Estado da Educação e Cultura. A Unidade Escolar José Narciso, no município de Piripiri, 164 km de Teresina, aprova mais de 80 alunos nos vestibulares da Uespi e Enem (Sisu e Prouni).

A diretora da escola que tem o melhor IDEB do Piauí, Inez Maria, professores e pais parabenizam o empenho e dedicação desses alunos que buscam na Educação o instrumento de modificação de suas vidas. Estes conseguiram vagas em campi de Piripiri, Campo Maior e Teresina, muitos em primeiro lugar dos cursos que pleiteavam.

Para Marta Freitas, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem da Seduc, a escola pública ganha uma nova cara com os projetos e programas implantados e com a qualificação dos professores. “Programas como o “Mais Educação” e “Escola de Tempo Integral” ampliam o tempo de permanência dos alunos na escola que, aliado à qualificação dos professores, promovem uma mudança de mentalidade apoiada na elevação da qualidade do ensino prestado”, destaca.

A aluna Maria Karolliny, aprovada para Farmácia na UFPI, Odontologia Prouni e Odontologia na Uespi, fala da importância da escola para sua formação. “A equipe da U. E. José Narciso é compromissada, direção e professores. Há bateria de simulados, revisões e o foco é na leitura. Estudar na Escola José Narciso é o sonho de muitos alunos”.

 

Animação , segurança e muita disposição é o que prometem os integrantes do bloco "Loucos por Folia", que vai animar o carnaval de Altó Longá, na Região Norte do Piauí. Em sua segunda edição o bloco Loucos por Folia já vendeu quase todos os 500 abadás colocados á disposição do público.

A história do bloco começa em 2011 quando um grupo de amigos vendo a necessidade de alternativas para incrementar o carnaval da cidade, resolveram criar um bloco e buscar patrocínio junto aos empresários locais.

De acordo com Josafá Júnior, um dos coordenadores do evento, a criação do bloco foi pensada em virtude de existir somente o carnaval feito pela Prefeitura Municipal. "Pensamos em fazer um movimento jovem, realizado em um espaço fechado e um bloco independente", disse.

Josafá Júnior explica que em vista do sucesso do bloco no ano passado, o Loucos por Folia" não poderia deixar de desfilar em 2012. "O bloco foi bastante elogiado e estamos fazendo um evento mais organizado, com 500 abadás, distribuição de brindes e, mais uma vez, o campeonato de shopp", explica.

A animação do bloco ficará por conta da banda A Shake. O desfile do bloco acontecerá no próximo sábado, 19, das 17h às 22h na arena do bar "O Pinto", no bairro Piçarra. Depois o bloco o bloco seguirá para a Praça Central. Para garantir a segurança, só poderá entrar quem estiver com seu abadá. Também foram contratados dez seguranças para dar maior tranqulidade ao folião.

A organização do bloco "Loucos por Folia" está à cargo de Josafá Júniorr, Gildean, Josevan, Kercy e Francisca Maria.

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT/foto) quer que agricultores familiares produzam medicamentos fitoterápicos e vendam diretamente ao consumidor. Essa foi a pauta da reunião do parlamentar com o vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Valcler Rangel. "A proposta está diretamente relacionada aos projetos da Fiocruz", afirmou Valcler Rangel. O vice-presidente explicou, ainda, que é necessário ultrapassar algumas barreiras e qualificar a base.

O deputado acrescentou que a iniciativa gera possibilidades de expansão no mercado farmacêutico e com dupla vantagem: menor custo e geração de emprego e renda. “A produção de fitomedicamentos pode estar à disposição da população em farmácias da rede comercial ou até mesmo em farmácias populares. Imaginamos a produção casada com a venda direta, tudo acertado e conveniado, com o aval do Governo Federal. Uma alternativa rentável tanto para quem produz, como para quem vai consumir”, disse Rodrigues.

O consumo de remédios à base de ervas e plantas medicinais é prática comum para cerca de 80% da população mundial, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde.

A Comissão de Orçamento da Câmara aprovou o investimento de R$ 23,9 milhões para a construção e instalação de uma unidade da Fiocruz no Piauí, projeto em que o deputado Jesus Rodrigues trabalha desde o início do mandato, motivo das suas várias idas ao Ministério da Saúde e à própria instituição.

De acordo com o vice-presidente Valcler Rangel, a construção da referida unidade deve ser licitada ainda este ano.

“A chegada da Fiocruz ao Piauí ampliará, ainda mais, o raio de atuação do setor médico e hospitalar que é referência, hoje, não só na região Nordeste, mas em boa parte do meio norte do país”, disse Jesus Rodrigues.