TIRO FATAL - o aloprado ministro Carlos Lupi não resistiu a bala certeira do Conselho de Ética, da Presidência da República – tombou demitido. Na carta de demissão Lupi se diz vítima de perseguição de forças ocultas e da imprensa – mas não explica os desvios de verbas em contratos com ONGs, quem pagou o frete do avião que o levou ao Maranhão. Pesa ainda sobre sua gestão o fato de o ministro ter transformado o Ministério dos Transportes num cabide de emprego de sindicalistas da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), do deputado Paulo Pereira da Silva. O tiro fatal que derrubou Lupi foi a denúncia de que Lupi acumulou dois cargos ao mesmo tempo – um na Câmara dos Deputados e outro na direção do PDT.
BAIXA NA CORRUPÃO - a postura da presidente Dilma Rousseff em assumir riscos de rachar a base aliada do governo abatendo os maus auxiliares – merece reflexão. O ranking de ministros demitidos por denúncias de corrupção já soma seis figuras da mais fina flor da política, como Antônio Palocci, Orlando Silva. Mas as denúncias de corrupção não são obra das instituições fiscalizadoras: TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) – os corruptores é que não concordando com os exageros nos valores das propinas denunciam na imprensa.
IMAGEM CORRETIVA – a demissão de sete ministros em dois anos de mandato mostra que a presidente Dilma Rousseff não amacia comportamento mau no governo. Com isso a imagem de moralidade, correção da senhora Dilma cresce no conceito internacional. Não que a presidente seja uma serial Keller abatendo corruptos, mas dá mostras de que não compactua com maus procedimentos. Oriunda de uma administração corrupta – governo de seu antecessor – a presidente acumulou munição moral suficiente para detonar a prática de desvio de conduta na sua administração.
LIMPEZA GERAL – é difícil fazer uma limpeza geral nos quadros da administração pública. Enquanto houver a prática de distribuir ministérios aos partidos políticos – entregar os cargos a sindicalistas e apaniguados de figuras políticas sem qualificação técnica nem capacidade para exercer funções de gestão, o país vai continuar mergulhado na corrupção. Sozinha, a presidente Dilma não conseguirá debelar o câncer da corrupção que infesta o setor público – precisa da conscientização da população, uma imprensa vigilante e um sistema de fiscalização atuante.
A função pública, entre outras regras de conduta, exige probidade, isenção, ética e moralidade – mas no governo petista: de Lula a Dilma Rousseff estes predicados são meros adesivos sem importância. Ocupantes de cargos no alto escalão da administração federal constantemente são flagrados em prática de corrupção ativa. No atual governo, seis ministros já foram demitidos acusados de desvios de conduta. No caso das denúncias contra o ministro do trabalho, Carlos Lupi o rol de acusações não deixa dúvidas – Lupi deve mesmo deixar o ministério. Sua situação é insustentável.
A angústia é ter que esperar até a reforma ministerial que virá em março de 2012. Aconselhado pelo ex-presidente Lula a resistir, Carlos Lupi tenta manter-se no poder – mesmo desprestigiado, sem apoio do seu próprio partido PDT. O golpe fatal que levou o ministro à lona foi a mentira dita aos parlamentares na primeira audiência no Congresso Nacional. Disse que não conhecia o lobista e dono de ONGs Adair Meira e que, em sua viagem ao Maranhão não havia usado o avião particular de Meira.
Depois, numa segunda audiência voltou atrás, admitiu ter usado o avião, conhecer Meira, mas não se lembra dos detalhes da viagem. O surto de amnésia de Carlos Lupi – “Não lembro, não sei, não vi, não tenho a menor ideia” – é o mesmo expediente empregado por Lula para escapar de fortes acusações de corrupção em seu governo. Como o povo também tem a memória curta, Lupi aposta que esquecido o caso, escape da degola ministerial em março.
Numa análise simples constate-se que, para manter-se no poder o importante não é ser eficiente, executar projetos, mostrar serviço – mas saber defender-se de trapalhadas que transitam no governo. Escapar do fascínio das facilidades, influências e tentações do dinheiro fácil. Principalmente, fugir das oportunidades que são oferecidas de forma genuínas e tentadoras – dinheiro lavado, sem marca oficial nem carimbo público. A fórmula ONGs de lavar verbas públicas tem nos percentuais de propinas retorno garantido – é a melhor maneira de desviar dinheiro sem ser detectado por órgãos de fiscalização. As denúncias partem de algumas ONGs que se recusam pagar altos percentuais de contribuições a ministros, políticos e agentes públicos do governo.
A ocupação espetacular das favelas da Rocinha, Vidigal e Chácara Céu Azul, no domingo (13) que envolveu até tanques de guerra da marinha – foi recebida com euforia por moradores e autoridades do Rio de Janeiro. A imprensa, além de acompanhar as operações policiais com imagens do desfecho triunfal, conta vitórias de pessoas que viviam sob o domínio dos traficantes. Mostrou a prisão dos principais líderes das quadrilhas que atuavam na região, como a do traficante Nem e seus comparsas mais importantes. A ocupação abre caminho para a implantação das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) nos morros ocupados.
Depois de 40 anos de violência, surge esperança de que a paz volte a reinar nessas comunidades carentes de ações sociais. Passada a pirotecnia da ocupação espera-se que o Estado-oficial atue com ações sociais para amparar, principalmente, os filhos do tráfico. São jovens, pessoas que de alguma forma viviam em função do tráfico – sustentados por serviços e assistência social dos traficantes. Olheiros, mulas (pessoas que entregam drogas), seguranças e uma infinidade de pessoas que, embora não traficantes, eram sustentadas com o dinheiro do tráfico.
O poder público precisa cumprir sua obrigação – instalar escolas, hospitais, prontos socorros, quadras poliesportivas, centros de treinamentos profissionais e, principalmente, infraestruturas que dê emprego aos filhos do tráfico. É urgente a instalação de serviços básicos – esgotamento sanitário, água tratada, energia elétrica, coleta de lixo e urbanização de ruas e vielas. Está entre as prioridades, a necessidade de estabelecer transporte coletivo – assistência social para acompanhar, assistir as famílias que aguardam com expectativas um futuro melhor.
Boa parte dos moradores era assistida com o dinheiro do tráfico que pagava até enterros, transportes e tratamento de saúde de pessoas carentes. Com isso os traficantes ganharam a simpatia da comunidade – apesar da violência imposta pelos bandidos. Erguido como herói, o secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame disse que a ocupação da Rocinha foi um marco histórico no combate ao tráfico no estado. Independente do lado político da ocupação – agora vem a parte mais esperada, que cabe aos governos municipal, estadual e federal: as ações de cidadania. De nada adianta ocupar favelas, montar UPPs, marcar presença policial repressiva num território se não houver o devido amparo social às comunidades sob a responsabilidade do poder oficial.
Na frente do tiroteio de denúncias da “Propinagem” do governo petista, o ministro Carlos Lupi pipoca na panela das ONGs em Brasília”. E quem deu o primeiro passo para detoná-lo - apurar a ficha pregressa de Lupi - foi seu colega de partido o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que junto ao senador Pedro Taques (PDT-MT) entrou nesta terça-feira (8/11) na Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de abertura de inquérito policial para investigar as denúncias de irregularidades divulgadas pela revista “Veja” no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Contra Ataque – ao saber das denúncias, Carlos Lupí agiu rápido reuniu-se logo com a presidente Dilma Rousseff, para se explicar sobre o caso – negou que faça parte de Propinagem e jurou para Dilma que vai mandar apurar as malfeitorias de sua pasta. Após ouvir as explicações, a presidente disse que “por enquanto ele continua ministro, até que apareçam mais evidências, provas palpáveis".
No plano político, Lupi convocou uma reunião com a bancada do PDT no Congresso e pediu voto de confiança a seus colegas de partido que o apoiam no governo. Bravatas – depois do encontro com os parlamentares pedetistas, Carlos Lupi mostrou que tem bala na agulha para contra-atacar. E disparou: “Duvido que Dilma me tire, ela me conhece muito bem”, disse. E completou “Para me tirar só abatido a bala – e precisa ser bala forte porque sou pesadão”.
Pelo que o ministro disse: “ela (Dilma) me conhece muito bem” fez entender que a presidente teria algo a temê-lo ou, que ele (Lupi) poderia revelar alguma bomba comprometedora. A repercussão da fala de Lupi incomodou membros da Ala ideológica petista do governo, como José Dirceu, Ideli Selvatt e José Genoíno – chefões do PT. As denúncias de propinas paga por ONGs a assessores de Lupi, em contratos entre essas entidades e o MTE enchem os noticiários – Lupi, como todos os outros ministros demitidos do governo por corrupção diz a mesma coisa: “É perseguição, denuncismo”.
O encontro de líderes do G20 (Grupo das 20 maiores economias do mundo) – que teve início dia (3) em Cannes, França é o que se pode chamar de beco sem saída. Muitas discussões e pouco resultado prático – o bloco econômico não mostra luz no fim Eurotúneo das economias que combalidas agonizam na Eurozona do Velho Continente. Recheada de intenções, a pauta da cúpula reunida em Cannes rejeita “cortes na carne” com a redução de benefícios sociais dos cidadãos europeus. Cortar subsídios fiscais, aumentar impostos gera protestos violentos da população. Nos países emergentes, como é o caso do Brasil, a população, os trabalhadores amargam salários miseráveis, uma carga tributária escorchante. Falta assistência à saúde, educação de qualidade, segurança pública, igualdade de condições – cidadania.
Os países da Eurozona – Itália, Espanha, Portugal, Irlanda, França, Alemanha e o pivô da crise financeira a Grécia correm o mesmo risco. Se um cair no buraco da falência, o restante mergulha atrás – submerge na crise que abala os mercados financeiros da Região. Os investidores desses mercados – bancos, bolsas de valores, empresas e, principalmente os tesouros dos países envolvidos implodem como uma bomba. Numa economia globalizada sobram respingos da implosão para todo mundo – e quem mais sente o drama da crise são os trabalhadores, as populações menos favorecidas.
Para os investidores em clima de mau humor – qualquer espirro, uma frase mal colocada o estrago econômico está feito. Logo vem a pergunta do Chapolim Colorado: "Quem poderá salvar a Europa?". A China, comunista? – que esnoba reservas internacionais calculadas em US$ 3, trilhões – o país já detém a cerca de US$ 500 bilhões em títulos da dívida de países europeus. Num arrojo de coragem a China pode comprar os passivos dos endividados e ensinar-lhes que em economia – contas têm que fechar e dinheiro não da em árvore. O encontro do G20 em Cannes aponta para uma rendição da Europa à China – a Eurozona receberia a salvadora ajuda chinesa e se entregaria aos caprichos do domínio econômico chinês. É a vida - a China não é capitalista nem comunista - dita as regras do jogo político e econômico.
As tentativas dos governos estaduais de criar órgãos de controle de informações como os “conselhos estaduais de comunicação” sempre geraram discussão e temor de que esses órgãos tenham como objetivo censurar os meios informativos, a livre manifestação de pensamento. No Ceará a iniciativa foi barrada - os defensores da ideia defendiam que o conselho era apenas para acompanhar, orientar e disciplinar os conteúdos divulgados nos meios de comunicação. No estado do Piauí, a tentativa de criar um órgão que controlasse as mídias foi rechaçada pela opinião pública e por entidades sindicais e associativas dos profissionais da área de comunicação.
Em vários estados, iniciativas idênticas foram abortadas – no Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro articula a criação de um “conselho estadual de comunicação”, com atribuições de propor e acompanhar políticas de comunicação. Para a Associação Riograndense de Imprensa – “A ideia preocupa os meios midiáticos, a sociedade que tem na imprensa um instrumento de informação livre”, disse um representante da entidade gaúcha. À medida que aumenta a corrupção, os desvios de condutas administrativas – as autoridades se preocupam com a divulgação dos desmandos em suas administrações e tentam se proteger.
O controle de informação funcionaria como escudo de proteção – os argumentos para criação de tais “conselhos de comunicação” escondem o verdadeiro objetivo: censurar os meios informativos, midiáticos. Com dispositivos estatais: normas, resoluções, portarias – proibir a divulgação de informações que exponham membros de governos e autoridades envolvidas em corrupção. Seria a volta da censura – em conselhos feitos para proteger a imagem do poder corrupto, degradado. Não precisa de proteção de “conselho de comunicação” – a autoridade séria, ética; o político honesto, trabalhador. Somente os corruptos contumazes buscam na censura capa para encobrir condutas imorais – desviar da opinião pública a imagem suja, degradante do poder.
Ex-ministro da justiça do governo Lula, á época Tarso tentou implantar um “conselho federal de comunicação”, foi derrotado pela opinião pública e entidades representativas da sociedade. A presidente Dilma Rousseff, tem manifestado apoio à imprensa – a quem chama de fiscalizadora - fez questão de realçar isso recentemente em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU. Então, por que os corruptos reacionários não aceitam ter divulgados seus desvios de conduta? A população precisa saber o que faz seu representante político, o que acontece no governo – e, a informação isenta, as denúncias fundamentadas formam a opinião pública, o conceito de liberdade.
Mais um ministro – desta vez Orlando Silva, do Esporte – o sexto no governo Dilma demitido por denúncias de corrupção. O foco dos escândalos está nos convênios do Programa “Segundo Tempo”, do ministério feito com ONGs no Distrito Federal. Por duas vezes, Orlando Silva tentou se explicar aos parlamentares no Congresso. Cada vez mais se complicava – enquanto a presidente Dilma Rousseff garantia que o ministro continuaria no ministério. No campo político Orlando era protegido pelo ex-presidente Lula e pela cúpula do PC do B, partido do ex-ministro. Na última quarta-feira (26/10) Orlando não resistiu às pressões – assinou a carta de demissão. Pesaram as acusações feitas pelo ex-policial João Dias Ferreira, de que o ministro teria recebido propina dos convênios firmados entre o ministério e uma ONG administrada por Ferreira.
As denúncias contra Orlando Silva, agora se voltam para o governador Agnelo Queiroz (PT-DF), que à época dos convênios era ministro do Esporte. Agnelo nega ter recebido dinheiro, mas seu nome consta nas investigações que resultaram em inquérito que corre na justiça do Distrito Federal. Várias acusações de recebimento de propina recaem contra Agnelo Queiroz – que, pelo andar da carruagem dos fatos deve levar o governador petista ao pelourinho. O histórico dos escândalos na política do DF mostra uma faxina profilática incisiva – caciques importantes da política local estão hibernando no armário do ostracismo. Nomes como os de: Joaquim Roriz, Luiz Estevão, José Roberto Arruda, Paulo Otávio perderam o mando de campo – e, embora os eleitores possam trazê-los de volta à tona política, suas biografias estão manchadas pela corrupção.
O problema é nos estados – os corruptos são pegos com a mão no dinheiro público em escândalos hediondos, mesmo assim são reeleitos sucessivamente. Quando chegam ao Congresso Nacional, imprimem as mesmas práticas trazidas de seus domicílios eleitorais. O exemplo da faxina nos políticos do DF precisa ser seguido pelos estados – cassar os políticos corruptos. As manifestações da população nas ruas contra a corrupção precisam se refletir na consciência de que, o administrador público ficha limpa merece representar da população. O desempenho administrativo eficiente, correto, ético – deve ser fator de aferição a cargo eletivo, eliminando-se os maus políticos que infestam a política nacional. Na esteira dos escândalos do ministério do Esporte, Agnelo Queiroz estaria implicado nos convênios que assinou quando era ministro daquela pasta ministerial. Orlando Silva sai da alça de mira da imprensa, deixa em seu lugar Agnelo para enfrentar o arsenal de denúncias da época em que foi ministério do Esporte.
Dirigentes e militantes do PC do B (Partido Comunista do Brasil) estão aos quatro cantos da mídia tentando convencer a população de que o partido é limpo de corrupção. Para tanto, invocam o nome do falecido Luiz Carlos Prestes que há 70 anos fundou o partido. Em cora os pecebistas prestam solidariedade ao ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B) acusado de receber dinheiro de ONGs conveniadas do seu ministério. Protegido pelo PC do B o presidente do partido, Renato Rabelo orientou a Orlando permanecer na pasta. Ao menos até o “Segundo Tempo”, quando as pedras dos convênios cessariam de lhe cair na cabeça.
Segundo, Rabelo o ministro tem apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o aconselhou resistir. “Você (Orlando) precisa ter tutano, permanecer no cargo”, orientou Lula. Em discurso na 17ª Conferencia do PC do B estadual que aconteceu semana passada no Rio-RJ, Rabelo disse que “Lula e Dilma Rousseff estão solidários ao ministro do Esporte”, assegurou. “A história do PC do B é de resistência. Temos que ter confiança na presidente Dilma Rousseff.”, afirmou o dirigente pecebista.
LULA – PAI DA CORRUPÇÃO – É senso comum que o governo do ex-presidente Lula foi marcado por corrupção generalizada. Em meio aos escândalos de corrupção dentro do próprio Palácio do Planalto, na Casa Civil – Lula sempre deu apoio aos seus “Companheiros” – José Dirceu, Marcos Valério, José Genoino, João Paulo Cunha, entre tantos que enriqueceram os arquivos policiais do país. O que chama a atenção é que o ex-residente mesmo fora das funções presidenciais – exerce influencia na corrupção do atual governo Dilma Rolusseff.
Quanto ao PC do B – um partido tão corrupto quanto os outros que estão no governo. O “Partidão”, como era chamado sempre está na situação, apóia as ações de governo – a troco de que? Nunca é oposição – faz 15 anos no comando da UNE (União Nacional dos Estudantes) – que recebe subvenção (verbas) pública dada por cada governo que assume o Palácio do Planalto. Por isso há muitos anos não há manifestações estudantis contra governos no Brasil. A defesa cega do ministro Orlando Silva que caminha num pantanal de acusações de corrupção é a confissão de que o PC do B não é o santo que apregoa ser. E o ex-presidente Lula continua empenhado em dar apoio aos corruptos – mesmo diante do clamor público por moralidade. Lula faz um governo paralelo ao da Dilma Rousseff – discreto, mas atuante.
Matéria publica na Folha de S. Paulo, 15/10 com o título “Ceará e Piauí brigam na Justiça por ‘faixa de Gaza’ do Nordeste”, de Yala Sena, em colaboração – deixa a população piauiense perplexa. Em pleno século 21 ainda há questões nas divisas entre estados – faixas de terras com municípios e populações que não sabem a que estado pertencem? Com as imprecisões divisionárias entre as duas unidades federativas – os habitantes dos municípios atingidos têm dificuldades com a falta de investimentos em estradas, saneamentos, segurança saúde e desenvolvimento como nos demais municípios reconhecidos em cada estado. Pior, a ausência de autoridade na área, transformou a região em “terra de ninguém”, onde a violência aterroriza a população indefesa.
Segundo a matéria, o litígio abrange uma faixa de terra com 20 municípios – sendo 12 do Ceará e 8 do Piauí. A disputa entre os dois estados é antiga – data do fim do século 19. O Piauí cedeu uma parte leste do seu território ao Ceará em troca de uma saída para o mar. São os cercas de 66 Km do atual litoral norte do Piauí. Após várias tentativas de acordo com o governo do Ceará sobre os limites entre os dois estados, o governador do Piauí, Wilson Martins resolveu partir para a briga judicial. Entrou com uma Ação Civil Ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) em que reivindica 2.821 km2 da área para o Piauí.
A origem da disputa foi o decreto imperial de 1880, que na troca da faixa litorânea cearense pela porção de terra do sertão piauiense deixou imprecisos os limites entre os estados. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB-CE) considera os dados do IBGE que diz que a população de parte dos municípios é cearense. O Piauí pede no STF que seja mantido o que prescreve o decreto imperial. Se a justiça for favorável ao governo piauiense o estado reconquistará municípios que atualmente são considerados do Ceará numa faixa que alcança parte da Serra de Ibiapaba. Numa análise geral – os dois estados sempre estiveram unidos. Na Batalha do Jenipapo – piauienses e cearenses lutaram juntos pela independência do Brasil. Agora, certamente, haverá uma forma de resolver definitivamente o litígio territorial secular entre os dois povos irmãos.
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal são algumas das instituições em que o Partido dos Trabalhadores (PT) faz política suja. Por influência do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), as principais diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal estão se mudando para a cidade de São Paulo. A manobra ocorre em surdina para não despertar suspeitas – 70% da diretoria de Marketing e, 30% da de Crédito do BB já estão num prédio comprado na Av. Paulista. O mesmo acontece na CEF – as principais diretorias estão deixando Brasília para se instalarem em São Paulo. Os funcionários mais graduados dessas duas instituições estão sendo deslocados para servirem na capital paulista.
Berzoini é ex-funcionário do BB e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, mantém forte influência, principalmente, sobre do Banco do Brasil. A intenção do deputado é levar para São Paulo um número expressivo de funcionários até 2014 – época das eleições presidenciais. Em 2012 ele visa concorrer às eleições municipais – e conta com o apoio dos funcionários do BB servindo naquela cidade. Devido intromissões do deputado, o Banco do Brasil está sendo chamado de “Banco Berzoini” do PT.
A reação dos políticos de Brasília contra as mudanças articuladas por Berzoini, não parece intimidar o deputado petista. Ele se defende dizendo que não é mais do BB e que não tem nada a ver com as transferências para São Paulo. Mas o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi contundente: “É um absurdo essa situação. Duvido que a presidente Dilma tenha conhecimento disso”, disse. O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, ex-senador Adelmir Santana, reconheceu que a situação é preocupante, com impacto negativo para a economia local. “São funcionários de boa renda que deixam a cidade. É uma medida fora de propósito”, afirmou.
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do DF, Eduardo Araujo, a maioria das transferências não atende a critérios técnicos. O processo deve levar uma grande quantidade de funcionários para São Paulo e Paraná. “A cada semestre uma diretoria deve ir para São Paulo”, revelou Araujo. Não é segredo que a cúpula do PT exerce influência política nas instituições – mas usá-las como bastião eleitoral é algo grave que o Ministério Público, Tribunal Superior Eleitoral precisam investigar. A política de “os meios justificam os fins”, continua atuando sob o comando do PT – o país precisa se livrar desses tipos de políticos que usam as instituições para se locupletar no poder. O Brasil é mais importante do que o PT.