A 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, instaurou procedimento preliminar investigatório para apurar as informações de que obras públicas em Simplício Mendes e Paes Landim estão paralisadas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a inclusão de novos projetos na lei orçamentária se não estiverem atendidos os que encontrarem-se em andamento ou se não contempladas as despesas com conservação do patrimônio público. Os fatos foram apresentados pelas Promotorias de Justiça dos referidos municípios.

Fonte: MPE  

Discriminação de candidatos leva loja a condenação.

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho a loja By Express.

O Ministério Publico do Trabalho –MPT/PI condena em ação civil pública a empresa Deib Otoch S/A em Teresina, conhecida como lojas “By Express” por adotar condutas discriminatórias nos seus processos de seleção de empregados no ano de 2008.

Segundo a denúncia, para a contratação de 150 empregados, a empresa divulgou anúncios na internet informando a exigência de idade máxima de 24 ou 40 anos para os candidatos, dependendo do cargo. Já propagandas em jornais estipulavam ao menos um ano de experiência para as funções de operador de caixa e figurinista.

No caso, o MPT considerou que a imposição de idade máxima e tempo de experiência mínimo superior ao fixado na lei para ser contratado como empregado exclui de forma injusta e discriminatória um número muito grande de trabalhadores com idade mais avançada ou que ainda não tenham aquele tempo de experiência exigido. O fato acabou ocasionando o não comparecimento dessas pessoas ao processo de seleção em virtude do não atendimento aos critérios estabelecidos pela empresa, situação que resulta em descumprimento à Lei e à Constituição Federal, além de ofender a dignidade da coletividade de trabalhadores do Estado do Piauí.  

A sentença, condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, sendo que neste caso não se pode olvidar que a conduta resulta em prejuízos a toda uma coletividade de trabalhadores.

Fonte: Sindicato dos Comerciários de Teresina  

Radialista desmente boato de que iria deixar o grupo do prefeito de Aroazes

O intrépido locutor Edmilson Vieira procurou hoje (12) o Blog Ademar Sousa para esclarecer que jamais teve a intenção de deixar o grupo político do prefeito de Aroazes , Bernardone do Vale, o popular China, conforme boato espalhado por alguns adversários que estão incomodados com o excelente trabalho desenvolvido pela atual administração municipal.

Segundo ele, vai continuar prestando seus serviços na área de comunicação, marketing e mídia para a Prefeitura de Aroazes, importante município da Região Sul do Piauí. “Tenho uma excelente amizade com o prefeito China e, por isso mesmo, acredito que ele terminará o seu governo com um bom nível de aceitação popular”, garante Edmilson Vieira.  

Ativista social e engajado em grandes causas, Bono Vox elogia Lei da Ficha Limpa

Ativista social e engajado em grandes causas, especialmente no combate à pobreza na África, o cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial. Em sua breve passagem pelo país, em turnê com shows em São Paulo, Bono aproveitou para conhecer os bastidores da considerada, pelas Nações Unidas, a mais importante iniciativa de combate à corrupção de 2010: a Lei da Ficha Limpa.

Interessado em entender como se deu o processo de participação popular e as articulações via web que culminaram na aprovação da Lei da Ficha Limpa no Congresso – lei que torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância pela Justiça –, Bono se encontrou no último domingo (10) com o juiz Márlon Reis, um dos membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulador da iniciativa popular que deu origem à nova lei.

“Bono elogiou muito a conquista. Disse que a Lei da Ficha Limpa é um processo que inspira até ele próprio”, disse Márlon ao Congresso em Foco. “Ele perguntou sobre nosso modo de organização, demonstrou muito interesse por tudo. Nós ficamos muito felizes. Sabemos o importante trabalho social que o Bono e sua fundação desenvolvem na África, então foi muita alegria poder conversar com ele”, afirma.

Fundação One

Segundo Márlon, o contato com o cantor e a Fundação One, que ele preside, continuará. Bono pediu que fosse enviado à fundação um material explicativo sobre o processo de conquista da Lei da Ficha Limpa para ser divulgado no exterior. Recentemente, 18 estudantes de mestrado da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, estiveram no Brasil para pesquisar sobre a nova lei. Pesquisadores alemães também entraram em contato com o MCCE para saber mais a respeito da conquista popular da Lei da Ficha Limpa.

“Há uma repercussão imensa no cenário internacional. A Lei da Ficha Limpa agrega valor ao Brasil. É um favor prestado ao Brasil, que quer adentrar a estreita comunidade das nações que têm muito a dizer para o mundo. O Brasil não vai conseguir fazer muito se ainda for visto como um país com economia pujante e uma política que deixa a desejar em pontos importantes, como esse da permeabilidade da presença de pessoas com pesadas marcas judiciais em certos mandatos”, considerou Márlon.

Para Márlon, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a nova lei não será válida para as eleições do ano passado, a expectativa de a Lei da Ficha Limpa valer para as próximas eleições, em 2012, quando haverá disputa para prefeitos e vereadores, é muito grande. “Não há dúvida de que há uma expectativa sobre o que vai acontecer. Nós esperamos que, em 2012, o Brasil esteja preparado para demonstrar que tem o perfil de uma grande nação, inclusive no aspecto político”, concluiu o juiz.

Na manifestação serão realizados vários debates, como a reformulação do plano de carreira e vencimentos dos trabalhadores em educação.

No dia 14 de abril acontecerá em Teresina, com a presença de todas as regionais do SINTE-PI, uma manifestação em defesa da melhoria salarial dos técnicos administrativos e dos agentes operacionais e motoristas que trabalham na educação.  

Na manifestação, serão discutidos vários pontos entre eles, a reformulação do plano de carreira e vencimentos dos trabalhadores em educação. Serão debatidas também várias reivindicações da categoria como a regência dos professores, o chamamento dos concursados e a melhoria da infra-estrutura das escolas.  

A manifestação acontecerá a partir das 9 horas da manhã, no pátio da Secretaria de Educação( SEDUC).

Fonte: SINTE-PI  

Do outro lado do Rio?

Grupo de Teatro do Monte Castelo questiona atuação da TV Assembléia e exige maior incentivo oficial

Mesmo sediando a TV Assembleia, e possuir o primeiro Grupo de Teatro do Estado a apresentar a Paixão de Cristo, há 23 anos, a comunidade do bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina, assistirá indignada a emissora, que é do Estado do Piauí, mudar-se para a cidade de Timon, no Maranhão, e transmitir o espetáculo apresentado por um grupo de Timon que convidou alguns atores do Grupo de Teatro do Monte Castelo.

O atual coordenador do GTMC, Lálas Oliveira, disse que não teve resposta dos ofícios enviados a diretoria geral da TV Assembleia. “Diante disso, iremos procurar o presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Sampaio Filho, para saber qual a posição da casa. Afinal de contas, para que serve uma estatal? Deveria favorecer a cultura local? Não é?”, questiona.

A atriz Aparecida Jucá, confessa está desapontada. “A Paixão de Cristo do Monte Castelo é a mãe de todas as outras. Não somos contra o surgimento de outros grupos. Mas, ao invés de termos um maior incentivo e reconhecimento, nos deparamos com essa indiferença. Alguns se beneficiam de pessoas influentes, conseguem mais verbas atrações e nós? Então estamos nos mobilizando, para fazer com que as coisas mudem em nosso Grupo. A atual gestão herdou um saldo negativo e muitas dificuldades. Temos que nos superar. Até por que muitas famílias dependem deste evento, como fonte de renda, durante a Semana Santa”, lembrou a tesoureira do Grupo.

Depois de muitos ensaios e de ter gravado a sonoplastia de todo espetáculo, o GTMC teve uma resposta positiva da (Fundação Monsenhor Chaves) que não foi o esperado, se deparam com posturas inesperadas por parte do governo estadual (Fundac).

“Depois de termos nos preparado para encenar tudo da melhor forma, gravarmos, eles vieram com uma conversa que a verba seria menor, porque terá que ser dividida entre quatro grupos (Monte Castelo, o Sacarlet, de Floriano, além das cidades de Oeiras e Bom Jessus), como já dissemos nada contra eles, mas nós não somos empresa, não contamos com patrocínios e estamos há 23 anos montando esse espetáculo. A gestão anterior não deixou se quer figurino e cenário” desabafa Lálas, referindo-se a seu antecessor.  

De  O Globo:

São Paulo - Um levantamento do Núcleo de Estudos de Segurança do Trânsito (Nest) da USP de São Carlos, em São Paulo, mostra que o risco de morrer no trânsito está diretamente relacionado à situação econômica de uma região. No Brasil, a chance de perder a vida é de sete a 13 vezes maior do que em países desenvolvidos, como Japão, Suécia, Alemanha, França, Estados Unidos e Reino Unido. E, nos estados brasileiros mais pobres, o trânsito mata mais do que nos ricos, mostra a reportagem de Sérgio Roxo, publicada na edição do Globo desta segunda-feira.

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores levaram em consideração a quantidade de quilômetros rodados em cada estado, com base no consumo de combustível divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e o número de mortos contabilizado pelo Ministério da Saúde. Piauí e Maranhão estão na frente no ranking.

Dois problemas são citados para explicar o maior risco de mortalidade no trânsito dos estados pobres: o pequeno investimento do poder público em segurança e a intensa circulação de motos nessas áreas.

De acordo com a pesquisado Nest, no Piauí, a chance de morrer no trânsito é de 147,38 por bilhão de quilômetro rodado – ou quatro vezes maior do que em São Paulo, o estado mais seguro, com índice de 37,6 mortes. No Maranhão, a chance de perder a vida é de 123,23 por bilhão de quilômetro rodado, enquanto no Rio, o quinto estado mais seguro, o índice fica em 50,35 mortes.

Para o professor Coca Ferraz, coordenador do Nest e orientador da tese de mestrado que levantou o risco de morte no trânsito, a mesma lógica que explica a diferença no índice de países ricos e em desenvolvimento se aplica aos estados brasileiros: as regiões mais pobres buscam suprir as necessidades mais urgentes da população, como alimentação e moradia; as mais ricas podem se voltar para outras prioridades.

- O estado mais desenvolvido investe mais em segurança no trânsito, melhorando a condição das vias, por exemplo. Já nos estados mais pobres a prioridade é investir em coisas mais prementes para a população – avalia.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (24) a criação de três novas Varas Federais na Justiça do Trabalho do Piauí. O projeto, que foi uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí ainda em 2008, agora segue para o Senado Federal. O presidente do TRT/PI, desembargador Wellington Jim Boavista, acompanhou pessoalmente a votação, mas antes fez questão de explicar aos parlamentares a importância do projeto para a sociedade piauiense e para o desenvolvimento econômico do estado.

O Projeto de Lei (PL) nº 5.548/09 prevê a criação de Varas do Trabalho nos municípios de Uruçuí, Valença do Piauí e Bom Jesus, além de três cargos de Juiz do Trabalho, três cargos em comissão e 15 funções comissionadas.

O desembargador Wellington Jim Boavista ressaltou que a atuação de todos os deputados federais piauienses foi fundamental para aprovação da proposta desde o início da tramitação quando passou pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação e, por último, de Constituição e Justiça, até a votação em plenário nesta quinta. Antes da votação, os deputados Paes Landim, Assis Carvalho e Júlio César fizeram questão de defender o projeto na tribuna da Câmara dos Deputados.

As cidades que vão sediar as novas Varas foram selecionadas levando em consideração o perfil e o crescimento da economia e hoje figuram entre as maiores do Piauí em termos de potencial econômico mas ainda não possuem o serviço especializado da justiça trabalhista.

A aprovação do projeto é de grande importância para o Piauí uma vez que ampliará a atuação da Justiça do Trabalho e diminuirá a demanda reprimida principalmente nos municípios mais distantes e que têm difícil acesso aos serviços da Justiça. Além disso, será atendida uma demanda ocasionada pelo crescimento da economia do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT -PI

 

 Devido aos questionamentos feitos por parte de membros da categoria, ligando para o sindicato e indagando sobre o reajuste salarial, o SINTE vem a público informar que está acompanhando a execução por parte do governo no que se refere aos pontos reivindicados pelos trabalhadores em educação. Entre eles, o envio da lei que estipula o reajuste do piso nacional de salário para os profissionais do magistério, retroativo a janeiro de 2011, como também a aprovação do parcelamento do retroativo.

Segundo informações do superintendente de gestão da SEDUC, Neto Carvalho, os valores já se encontram no contracheque do mês de março. Portanto, esperamos que o governo aprove a lei em tempo hábil para tranqüilizar a categoria. Lei esta, que já se encontra tramitando na Assembléia Legislativa.

 

Os índices mais altos de má conservação dos livros estão nas regiões Norte e Nordeste.

A cada fim de ano letivo, em média 15% dos livros didáticos não são devolvidos pelos alunos da rede pública no Piauí ou precisam ser aposentados em função do mau estado de conservação. O cálculo é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Cada publicação tem durabilidade prevista de três anos, mas cerca de 10% do orçamento anual do programa é gasto com a reposição de exemplares. Todos os anos, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelos programas do livro didático, necessita repor uma média de 16% dos livros comprados e distribuídos aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas do país.

Mas muitos livros são extraviados, estragam ou os alunos perdem. Repor as obras é comum todos os anos. Porém, essa reposição acaba gerando um custo anual de R$ 87 milhões de reais em todo o país.

Apenas dois municípios são contemplados em programa

Apenas os municípios de Bom Jesus e Santa Rosa, ambos região sul do Piauí, foram contemplados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de escolas de educação infantil e de quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Ao todo 196 municípios receberão verba para a edificação de 198 creches e 99, para a construção de 124 quadras de esporte cobertas, conforme relação divulgada ontem (17) pelo FNDE e Diário Oficial da União.

 

O comércio de Teresina funcionará no sábado (5 de março) com jornada única de 4 (quatro) horas encerrando as 14h, reabrindo somente na Quarta-feira de Cinzas (dia 9 de março), a partir das 12h, com jornada única de 4 horas com escala de revezamento.

Nos shoppings, no período de carnaval, o funcionamento no sábado ( 5 de março) será normal, reabrindo somente na Quarta feira de Cinzas (9 de março) ao meio dia.  

Colônia de Férias

As inscrições para os comerciários e comerciárias concorrerem ao sorteio dos apartamentos da Colônia de Férias em Luis Correia para o período do carnaval se encontram abertas até o dia 15 de fevereiro. Os sorteados já foram divulgados.

Festa no Clube

O carnaval dos comerciários no Clube da categoria é tradicional e contará com dois bailes: no domingo (6 de março) e Terça-feira (8 de março) manhã de sol, com música ao vivo. Ônibus saindo da Praça da bandeira, às 8, 9,10, 11 e 12h. Venha e traga sua família.

Espaço Cultural

O primeiro grito de carnaval da categoria comerciária será na sexta-feira (dia 4 de março). Animação total, com excelente banda musical, tocando as tradicionais e mais modernas músicas do carnaval.

Iniciativa conta com a parceria do Senac e do Sindilojas

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, iniciou esta semana o cadastramento de empresas para o Projeto Comércio Varejista, executado pela instituição em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac; e com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí, Sindilojas.

O consultor do projeto, Luis Gonsaga Sampaio, realiza visitas às empresas em busca de dados para a ficha cadastral. Entre as informações coletadas estão: razão social, nome fantasia, atividade, endereço, número de empregados e dados pessoais do titular da empresa.

O projeto irá atender cento e oitenta empresas. O trabalho iniciou por Teresina, onde serão cadastrados cento e vinte empreendimentos, sendo quarenta do Centro, quarenta da Piçarra e quarenta do Dirceu Arcoverde.

“Também estamos fazendo o cadastramento de empresas de Parnaíba, Picos e Floriano. A intenção é melhorar a capacidade de gestão dos empresários do setor varejista dessas cidades, mantendo o comércio ativo e rentável”, destaca o gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Comércio e Serviços do Sebrae no Piauí, Gilson Vasconcelos.

As empresas atendidas pelo projeto receberão consultorias em áreas consideradas de impacto como: merchandising, gestão, finanças e atendimento.

Fonte: SEBRAE/PI

 

Em trabalho em conjunto policiais Militares e Civis dos Estados do Maranhão e do Piauí, prenderam uma quadrilha acusada de roubar R$ 70 mil em jóias de um joalheiro da cidade de Dom Pedro do Maranhão. O crime aconteceu semanas atrás quando um casal, que segundo as investigações é natural da cidade de Teresina, foi até a cidade Maranhense e efetuou o roubou.

Após o crime a equipe de investigação da polícia civil de Dom Pedro do Maranhão, comandada pelo chefe de investigação Jacson Douglas, começou a investigações e chegou a prisão do rapaz que teria sido o informante da quadrilha na cidade maranhense. O acusado denunciou os outros comparsas de Teresina, indicando também que foram os receptadores das jóias roubados.

Com a denúncia os policias maranhense vieram á Teresina e juntamente com o apoio do RONE da Capital chegaram a prisão de um Metalúrgico e um vendedor de jóias do centro de Teresina identificado como Zé Filho. Os policiais trabalham agora na tentativa de prender o casal que realizou o crime na cidade maranhense de Dom Pedro do Maranhão.