Depois da falência hipotecária nos Estados Unidos em 2008, com respingo nas economias do mundo inteiro, a palavra “crise” nunca empreendeu tanto medo como agora. Medo de investir e perder, medo de perder o que foi investido – e, medo de que a crise da falência de países da União Europeia – Grécia, Espanha, Itália – leve a todos de roldão para um buraco sem volta. Mesmo afirmando que o Brasil está imune a crise, o ministro Guido Mantega (Fazenda) não descarta a adoção de medidas de proteção anticrise.

Uma das medidas seria dispor das reservas cambiais (dinheiro) para cobrir eventuais saídas de capitais do país. Outra medida, a cargo do Banco Central é vender dólares para conter a desvalorização do real diante da moeda americana. Em imagem de capa sobre a crise que abala as bolsas de valores e as economias globais, a revista “The Economist” mostra na capa um buraco negro. Ao redor do buraco, planetas e estrelas sendo sugados – e no centro da cratera, as palavras “Be afraid” tenha medo. Isso é o reflexo das fortes quedas nos índices de ativos financeiros das bolsas.

A parlamentares no Congresso, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que o buraco negro da crise já sugou US$ 10 trilhões em riquezas de famílias e empresas. Em visita à Bruxelas, na Bélgica, para o encontro de cúpula da EU, a presidente Dilma Rousseff advertiu que “Ajustes fiscais recessivos só agravam a crise, aumentando o desemprego”, disse em entrevista. A presidente não indicou como resolver a situação sem ajuste nas contas públicas dos países em crise. O maior problema é que consumo gera inflação – no Brasil a meta do limite máximo de inflação de 6,5% ao ano, em 2011 já está ultrapassado.

De outro lado, o BC sofre pressão para reduzir as taxas de juros – o objetivo da redução é manter o crescimento da economia mesmo que a inflação dispare. A encruzilhada é: crescer com inflação alta ou estagnar com baixos índices inflacionários. A experiência do passado com inflação traumatizante ainda está vivo na memória da população. A perda do poder de compra, o enfraquecimento venal da moeda real é uma questão que preocupa não só o governo, mas a todos em geral. Num processo inflacionário quem mais perde são as classes menos favorecidas da população. A volta da inflação assusta – mas o governo não tem saída: crescer com inflação ou ser sugado pelo buraco negro da crise.

 

O jurista e escritor Celso Barros Coelho, é detentor de largos conhecimentos jurídicos e culturais. Sua produção intelectual reflete circunstanciais sociológicos importantes para a formação da consciência moderna. Celso Barros não se prende à historiografia, referenciais ultrapassados - daí seus textos serem reflexivos em nossos dias. Autor de vários livros de repercussão nacional, Barros é membro da Academia Piauiense de Letras (APL), entre outros sodalícos acadêmicos de renomes.

A respeito de seu artigo "A ética do juiz", publicado cm O Dia - 21/10/97; Celso Barros tece comentário crítico sobre a justiça e o magistrado no Brasil. Vejamos o teor essencial do artigo: "O juiz, ao assumir sua função de julgador, torna-se um homem diferente dos demais". Sem se discutir o porquê dessa concepção que mostra a máscara com a qual a justiça trata os cidadãos: "os iguais" maioria e "os mais iguais", uma minoria de privilegiados, diferentes. E justifica sua afirmativa: "diferente porque tem o poder de julgar nos limites da lei".

Ainda bem que seria nos limites da lei. Nos limites da lei? Mas, se é nos limites da lei, então, por que o magistrado precisa ser diferente dos demais cidadãos? Estaria o juiz acima dessa mesma lei? As ações do cidadão juiz não estão subordinadas aos princípios jurídicos? Pelo menos é o que se supõe. Então, como qualquer outro trabalho, ritual - o ato de julgar sugere que seja a execução de uma tarefa, desempenho de função para a qual está sendo pago. Qualquer outro sentido leva a conotações incompatíveis com a moral, a ética - e, só se justifica pelo corporativismo de um seguimento social que não deveria ser diferente do restante da sociedade.

Contrapondo-se em seus argumentos, Celso Barros sugere que o juiz "pese sua responsabilidade e a compreensão correta do texto legal", daí "torna-se um homem comum (...) que fugiu aos compromissos assumidos em face dos seus jurisclicionados". Diante destas afirmações - há que se perguntar: por que esse cidadão diferente não exerce apenas sua função, cumprindo seu dever de aplicar a lei? Qual o mistério? Botaram esses indivíduos num patamar tão inatingível que a sociedade não consegue alcançá-los. E, continua Celso Barros "... falar-se em comportamento do juiz. Este pode ser avaliado em suas relações pessoais".

Novamente, pergunta-se: que tipo de relações são essas? Qual a avaliação feita pela sociedade, usando o crivo da lei? "Os cidadãos iguais" perguntam aos "mais iguais" - em que consiste tal diferença? Não precisa dizer das decisões judiciais que emanam da vontade de um ser diferente, em meio aos interesses pessoais e influências políticas. É verdade que tais cidadãos "mais iguais" abusam de suas prerrogativas, levando vantagens dessas condições elitistas. Daí, o que se pode esperar de quem para aplicar os dispositivos jurisdicionais precisa valer-se de diferença, da posição que ocupa na magistratura? O povo, a população deve estar atenta a esses cidadãos diferentes. O Brasil só será uma democracia quando todos os cidadãos forem iguais perante a lei.

 

O discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas foi uma peça de retórica bem articulada por assessores informados em política externa. Numa linguagem clara, Dilma passou seu recado – aos representantes dos 193 países presentes no plenário da ONU. Enfatizou a ascensão das mulheres a postos importantes na política, no trabalho; discorreu sobre a economia global diante da crise financeira que se abate mais pesadamente nos países desenvolvidos. Cobrou “um multilateralismo que inclua uma nova governança ampliada por potências médias, do Sul, como Brasil e Índia”, disse Rousseff.

Ainda no plano internacional – fez a defesa do Brasil para ocupar uma vaga no Conselho de Segurança, da ONU e, conclamou os países ricos a toarem uma posição firme para solucionar a crise econômico-financeira que abala os mercados no mundo inteiro. Em relação à política interna, a presidente Dilma Rousseff disse que o país está preparado para enfrentar a crise financeira global. E que seu governo vem combatendo a corrupção, graça a uma imprensa livre que ajuda a identificar os escândalos.

Fez questão de citar os órgãos de controles, como a Controladoria-geral da União (CGU), Ministério Público da União, TCU e a Polícia Federal - peças importantes do combate a corrupção. De frente para uma platéia atenta, em tom severo, olhos firmes – Dilma mostrou que o Brasil não é mais o quintal, a periferia de Washington, Londres ou Paris. A fala brasileira na Assembleia foi manchete em várias partes do mundo. A presidente deixou claro que o Brasil quer e tem maturidade para compartilhar decisões complexas no cenário internacional.

Diferente do discurso panfletário de meias palavras, idéias vazias de seu antecessor, Dilma foi firme em defesa de suas posições (do país) – em que, mesmo sabendo de menções contrárias ao reconhecimento do Estado palestino como Nação membro da ONU, a presidente deixou claro o apoio do Brasil ao povo palestino. Depois de ter mostrado lá fora que o país amadureceu politicamente, tem uma economia sólida – agora é hora de descascar os abacaxis que entornam o angu interno no seu governo. A disputa por cargos é um eterno problema – os partidos de apoio da base aliada são insaciáveis – e, matérias importantes aguardam para serem votadas nas duas Casas do Congresso Nacional.

 

E ainda aplaudimos, quando um empoado do poder diz que as -ações esdrúxulas são em defesa do "Estado de Direito". Direito de que? Dos seguimentos poderosos que o conduziram e o mantém no poder, para defender interesses escusos. Como nem tudo é "Morte e Vida Severina", de João Cabral de Melo Neto - em que, de emboscada se dava jeito no cabra - o Brasil respira aliviado sem "supositório", nem sujar o tapete. Nele não pisa a maioria indigente que viceja na base da pirâmide da malvadeza global.

O episódio Severino, faz lembrar outro caso célebre da Câmara ou "Casa", como dizem os nobres parlamentares. O então presidente da casa, deputado Paes de Andrade, ao assumir interinamente a Presidência da República, por um dia, juntou comitiva, encheu o avião presidencial e foi descarregar em visita oficial na cidadezinha Mombaça-CE, sua terra natal. Não tendo como o avião aterrissar na pista de chão batido do pequeno aeroporto da cidade, o cortejo oficial seguiu em carreata, de Fortaleza para aquela comunidade carente do sertão cearense.

Na época, a imprensa repercutiu a viagem enriquecendo o fabulário histórico de nossa fisiológica política. Sem "supositório", a população digere com naturalidade as facetas do poder. Assim, nos sentimos cada vez mais "severinos". O certo é que, podemos ser governados interinamente por mais um "Severino", dos tantos que conhecemos as façanhas. É como diz o ditado - assim como são as pessoas, são as criaturas. Aqui, criaturas não podem ser confundidas com qualquer Zé-ninguém e cidadão está acima do conceito de cidadania que andam pregando por aí, académicos de primeira hora.

(Republico esta crônica porque, mesmo retratando um momento passado, continua atual – a política no Brasil está mais severina ‘sem-vergonha’ do que no governo FHC).

Contribuinte de taxas, impostos e toda a sorte de tributos - federais, estaduais, municipais e congéneres, aqui e alhures. Em vida e depois da morte - vejo o Brasil severinozinho da silva. O presidente de nossa casa baixa do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, junta as palavras às ações: "O Legislativo não é supositório do Executivo", garganteia no plenário. Enquanto, na calada da noite, empurrou goela abaixo da população o famigerado aumento de 45% na verba de gabinete.

Digeridas no suco gástrico da desavisada população, as despesas com a farra do dinheiro público serão cobertas com suor do trabalhador que, resignado aceita tudo sem indignar-se. Reclamar pra quê? A festa é completa. Ao mesmo tempo foi aprovado, em primeira votação na "Casa" dos espíritos (públicos?) o projeto que equipara o salário de delegado de polícia, fiscal de tributos e advogados públicos aos míseros vencimentos (vencimento não ó salário - salário ó do Zé-povão) de ministro do Supremo Tribunal Federal, de RS 24,5 mil, mais ajuda de custos, carro, combustível e moradia.

Um dos deputados do partido tal, justificou o voto favorável ao aumento: esses profissionais correm risco de vida. H o caso de desabamento de divisórias no escritório, da mesa que pode desmontar-se c soterrar o laborioso servidor. Nada tão engraçado como parece - é o exercício do poder exercendo a função de Poder, um Estado mais poderoso que o próprio estado-Brasil. À margem desse processo, o cidadão comum - nós-outros, nos sentimos um pouco severinos. Amanhecemos, todos os dias, de barriga vazia e com mais impostos para pagar.

Mas nossas responsabilidades não se encerram na recusa em não participar das decisões políticas. Sobretudo, nos pesa a omissão, quando não damos a menor bola prós "supositórios" amargos que ingerimos diariamente sem nos dá conta de que, queiramos ou não somos responsáveis por toda essa bandalheira que está aí. Temos sim, uma grande parcela de culpa no cartório do desleixo, porque não reagimos contra o "estado-Poder" que age dentro do estado-Nação. Aceitamos o falso regime democrático que privilegia alguns poucos nas esferas do poder, em detrimento de uma maioria rejeitad

 

 No Brasil a corrupção tornou-se uma metástase sem cura – imoralidade, falta de ética – formam a estética da sociedade dominante no poder. Herança da colonização portuguesa: a arte de furtar em que, o cidadão d’além-mar - “destes tristes trópicos” adaptou-se bem, aperfeiçoando-se como ninguém em nenhuma outra parte do mundo. Ser honesto, ético no Brasil é sinônimo de burrice – e, por conseguinte, sofre discriminação social

Nesse aspecto, o livro “A Arte de Furtar”, publicado em 1774, primeira edição em Portugal, exprime os costumes, o comportamento geral dos brasileiros - a psicologia peculiar da raça brasilis. O título completo do livro é: A Arte de Furtar (Espelho de enganos, teatro de verdades, mostrador de horas minguadas, gazua geral, dos Reinos de Portugal). Segundo o crítico literário, Antonio Cândido, da ABL já falecido – “No que se refere à autoria do livro, há oito atribuições que vão, do Pe. Antonio Vieira a Antonio de Sousa Macedo.”

Publicado no século XVII, o livro a Arte de Furtar, é o espelho que reflete a atual Gazua Geral, nossa psique. Como estímulo - é interessante ver alguns exemplos retirados da Arte de Furtar, e comparar com a pedagogia da roubalheira atual.

“Como para furtar há arte, que é ciência verdadeira”.

“Como a arte de furtar é muito nobre”.

“Da antiguidade e professores desta arte”.

“Dos que são ladrões, sem deixarem que outros o sejam”.

“Como tomando pouco se rouba mais que tomando muito”.

“Como se furta as partes fazendo-lhes mercês, e vendendo-lhes misericórdias”.

São os programas sociais do governo – vendem misericórdia, em troca de votos para perpetuar-se no poder.

“Como se furta, a título de benefício”.

“Dos ladrões, que furtando muito, nada ficam a dever na sua opinião”.

“Dos que furtam com unhas reais”.

“Dos ladrões que furtam com unhas pacíficas”.

“Dos que furtam com unhas temidas”.

“Dos que furtam com unhas disfarçadas”

“De outras unhas mais maliciosas”.

“Dos que furtam com unhas descuidadas”.

“Dos que furtam com unhas sábias”.

“Dos que furtam com unhas ignorantes”.

“Como há ladrões que têm as unhas na língua”.

 São os políticos, que se elegem para furtar.

“Dos ladrões que furtam com a mão de gato”.

“Em que se responde aos que ao Fisco chamam Visco”.

“Dos que furtam com unhas visíveis”.

“Dos que furtam com unhas invisíveis”.

“Dos que furtam com unhas políticas”. (...)

Após estes exemplos – é oportuno citar o Padre Antonio Vieira, que também viveu no século XVII. Referindo-se aos costumes dos habitantes da colônia no Brasil – escreveu em páginas famosas em que, conjugou o verbo roubar – Roubava-se pelo modo indicativo, pelo modo imperativo, pelo modo subjetivo. Hoje se rouba, furta em todos os tempos verbais.

Em sete anos – 2002 a 2008 - a corrupção deu prejuízos de R$ 40 bilhões aos cofres públicos. No período, a média é de R$ 6 bilhões por ano - dinheiro que se aplicado em serviços públicos como saúde, educação, segurança, as pessoas não estariam morrendo sem atendimento nos corredores dos hospitais do país. Os cálculos são dos órgãos de controle do próprio governo – Tribunal de contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público da União (MPU). O montante que foi desviado nestes sete anos é maior que o PIB (produto Interno Bruto) da Bolívia. Quer dizer, mais do que toda a economia daquele país andino.

O pior é saber que os responsáveis pelos maiores escândalos da história recente do País não foram punidos, nem devolveram aos cofres públicos o dinheiro roubado da população. As ações se arrastam há décadas nos tribunais sem que os acusados sejam julgados. Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo (4/9), dos 841 acusados mandados para o banco dos réus 1,1% foram condenados sem chance de recurso. Todos são funcionariozinhos sem expressão: motoristas, laranjas (pessoas que se fazem passar por outras) sem importância nos casos de corrupção – os cabeças dos escândalos estão impunes.

Os crimes são os mais diversos – extorsão, formação de quadrilha, peculato, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, desvio recursos que seriam destinados a sérvios públicos. A maioria dos acusados ocupa cargos públicos, portanto, são defendidos pela advocacia da própria União. Já os parlamentares gozam de blindagem de foro privilegiado que os protege de serem processados. Para se ter uma idéia – desde 1993, o caso dos Anões do Orçamento esta na justiça sem solução. À época, acusado de desviar dinheiro das verbas parlamentares, o ex-deputado federal Ézio Ferreira (PFL-MA) renuncio ao mandato. Até o momento, Ferreira não foi condenado – continua sob a proteção de intermináveis recursos judiciais.

Procurado pela Interpol, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), não viaja ao exterior por que pode ser preso. Ele foi condenado definitivamente pela justiça Suíça, por fraudes em sua gestão na Prefeitura de São Paulo. No Brasil foi eleito deputado federal, não há prova contra as acusações que responde na justiça brasileira – como parlamentar é protegido pelo foro privilegiado. Como Maluf seria julgado pela justiça – a Operação Anaconda desbaratou a venda de sentenças na justiça de São Paulo – juízes federais, procurados vendiam Habeas-Corpus, sentenças, entre outros.

Os responsáveis pelos escândalos estão livres operando na política, intermediando influencias nos governos – mandando no Brasil. Os grandes escândalos do governo Lula continuam sem solução – envolvidos no mensalão, comando por José Dirceu e sua quadrilha não foram julgados pelo judiciário que exige 67% de aumento nos salários. O interessante é que os eleitores elegem os bandidos corruptos – os mensaleiros: João Paulo Cunha, (PT) exerce o mandato de deputado federal. Valdemar Costa Neto (PR-SP) também é deputado federal.

A certeza na impunidade é tanta que, mesmo que sejam condenados nas instancias de 1º e 2º graus, serão inocentados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como é prática daquela corte suprema da justiça. Então, as manifestações sem vínculos partidários contra a corrupção realizada em (7/9) em várias cidades do Brasil são uma resposta à leniência do Judiciário e os corruptos. Repúdio à impunidade no País, onde a corrupção virou uma instituição dentro do Estado – que atinge todos os escalões da administração pública.

 

Depois da crise financeira com a quebra de bancos americanos em 2008, causada por hipotecas imobiliárias naquele país, o mundo vive um novo abalo no mercado de ações com grandes perdas para os investidores. Agora o vilão da vez é a falência de economias consideras sólidas como, Grécia, Espanha, Itália e, principalmente, a desconfiança na inadimplência da dívida externa dos EUA.

Com isso os títulos do Tesouro americano perderam valor, com prejuízos aos credores que investiram nesses papéis. Além de empresas, os maiores detentores de títulos do tesouro americano são a China, Japão, Reino Unido e o Brasil – que amargam prejuízos com a desvalorização desses ativos financeiros. Resultado – bolsas de valores dos principais centros financeiros contabilizam fortes baixas com perdas expressivas.  

LÓGICA DO MERCADO – como se explica, um país como o Brasil investir em papéis do tesouro americano que paga as menores taxas de juros do mundo, em torno de 0,25% ao ano? O país com uma divida externa maior que sua capacidade de pagar – sujeito a aplicar o chamado calote? As autoridades monetárias do Brasil arriscam a nós cidadãos, contribuintes, em caso de calote, ter que pagar os prejuízos do consumo megalomaníaco dos americanos que levaram o país a falência.

Outra inexplicável - o tesouro brasileiro remunera seus títulos a juros de 15% ao ano, com garantia de liquidez, seja pagamento – mesmo assim os investidores preferem comprar os papéis dos EUA, um país falido a beira do calote da dívida externa. A crise financeira dos EUA que causa estrago a economia mundial, não é apenas em função do impasse político – Casa Branca x Congresso, mas a realidade de como crescer economicamente, ao mesmo tempo pagar as dívidas interna e externa impagáveis.

Acostumados ao consumo desenfreado, os americanos não abrem mão desse comportamento social de ostentação nababesca. O rebaixamento da nota de risco dos EUA pela agência de risco Standard & Poor"s, mostra que o país esta na rota da recessão – com sua economia em frangalhos. Quem aposta nos títulos do Tesouro americano corre sério risco de amargar um virtual calote – com grandes prejuízos.  

Em um dos seus primeiros pronunciamentos à Nação em rede nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff enfocou o tema Educação, na volta às aulas em todo o país. Dilma reafirmou que a Educação de Base será prioridade em seu governo com investimentos em infraestruturas, valorização dos professores e pedagogos.  

Promete também informatizar as escolas e criar um programa de qualificação e incentivos sociais salariais para professores. Com escolas e salas de aulas caindo aos pedaços, professores desestimulados, qualquer promessa é uma luz no fim do túnel. Nos países emergentes, como Coréia do Sul, China entre outros - os investimentos em educação são prioridades dos governos que chegam a 8% do Produto Interno Bruto (PIB).  

No Brasil os recursos destinados à Educação não chegam a 2% do PIB – e a mais penalizada é a Educação de Base, que vai da pré-escola ao Ensino Médio. Para por a Educação nos trilhos ao menos para andar em marcha lenta – o governo precisa sair do discurso populista, da retórica burocrática de políticos acéfalos que nada entendem do assunto.

Até agora, as promessas de melhorar a qualidade do Ensino, valorizar o magistério, só serviram para ganhar votos em época de eleições. As escolas continuam na situação de sempre – do faz-de-conta - em que, o aluno faz que estuda, o professe faz que ensino. Dilma que apresenta estilo discreto de governar precisa de imprimir ações práticas para mostrar que realmente tem condições de dirigir os destinos do país.

A Educação é assunto sério carece de um programa de governo que apresente resultados concretos – a presidente sabe que o Brasil não vai a lugar nenhum se negligenciar o ensino de base. Perderá a corrida dos 100 metros rasos da competição de desenvolvimento do conhecimento, dos avanços tecnológicos que o mundo competitivo precisa para mover-se rumo ao futuro. 

A fala da presidente Dilma Roussef sobre Educação em seu primeiro ano de mandato se reveste de primordial importância – o ensino no Brasil é uma calamidade vergonhosa. E não é só o ensino básico que é ruim – tanto o público quanto o privado – o ensino universitário (mercadoria) também precisa de choque de qualidade.

O Governo do Distrito Federal e as empresas que administram os sinais eletrônicos – “pardais, radares e semáforos no DF – têm na indústria de multas de trânsito eficiente prática de ganhar dinheiro fácil. Para tanto transformaram vias, ruas e avenidas de Brasília num jirau de dispositivos eletrônicos - os chamados “pardais” ou “pegas” para arrecadar multas dos incautos usuários de trânsito.

Em média, de 50 em 50 metros tem um pardal escondido atrás de árvores ou postes – na mesma via, com velocidades alternadas que, num curto percurso mudam bruscamente de: 80 km/h para 60, daí para 40, 70 e, de novo 60. A estratégia de minar as ruas com essas máquinas é arrecadar dinheiro com multas rendeu em 2010, cerca de R$ 450 milhões aos cofres do GDF. Além de o governo encher as burras com as multas, quem comemora são os empresários que exploram esses serviços. A maior parte da arrecadação fica com as empresas. No GDF circula mais de 2 milhões de carros e, quanto mais pardais nas ruas mais dinheiro nos caixas para manter a corrupção, a máquina administrativa.

A população aceita passivamente a exploração da indústria de multas dos pardais – e, a justificativa do governo para tantos pardais nas ruas da cidade parece convincente: aumentar a segurança no trânsito. Principalmente, evitar acidentes – no entanto, comprovadamente, não há necessidade da maioria dos pardais. Pelo menos, na quantidade exagerada que estão instalados um em cima do outro atrapalhando o fluxo seguro do trânsito. Com o objetivo único de multar os condutores – aproveitando de descuido usuário - os pardais são mudados de local constantemente. Aquele que não está mais rendendo o esperado imediatamente é mudado de local – os motoristas são surpreendidos a cada instante com pardais em locais diferentes. Os empresários e o governo do DF festejam a dinheirama à custa dos trouxas.

O governador Agnelo Queiroz (PT-DF), seis meses no governo ainda não mostrou serviço. Como todas as administrações petistas – no DF, Agnelo inaugura obras deixadas por seu antecessor. Não há uma obra de grande porte na cidade de Brasília com a marca da nova administração. Enquanto a publicidade oficial do GDF bomba milhões mostrando fanfarras e festinhas de cabos eleitorais apadrinhados do governador. Como no DF a população é amorfa (morta politicamente) prosperam a indústria de multas dos pardais, má gestão pública, corrupção e roubalheira generalizada. Os sindicatos são petistas, a União Nacional dos Estudantes (UNE) é petista – pelegos – sob a tutela de subvenções (verbas) oficiais.