Segundo companhia aérea Azul, houve falha operacional.

Empresa afirma que causas do ‘equívoco’ são apuradas.

Um voo da Azul Linhas Aéreas que partiu de Fortaleza, no Ceará, com destino ao Piauí neste domingo (30) acabou pousando por "engano" em um aeroporto privado de Timon, no Maranhão. O motivo do equívoco não foi esclarecido.

Segundo informações da companhia aérea, o voo 9136, que saiu de Fortaleza com destino a Teresina, se aproximava do aeroporto Senador Petrônio Portella, na capital do Piauí, quando foi desviado para um aeroporto privado de Timon, no Maranhão, o Domingos Rego.

“Uma vez constatado o equívoco, a tripulação prosseguiu viagem, decolando de Timon e pousando minutos depois no Aeroporto Senador Petrônio Portella, as 13h05 (horário local)”, informou a empresa em nota.

Segundo a companhia, a distância entre os dois aeroportos é de seis quilômetros, e o pouso equivocado ocorreu em razão de uma “falha operacional”. “O atraso na chegada foi de apenas 20 minutos em relação ao horário previsto”, diz ainda a companhia.

“O voo 9136 prosseguiu normalmente em sua programação, decolando rumo a São Luiz do Maranhão, Belo Horizonte e Campinas. Os possíveis fatores contribuintes para este evento estão sendo apurados”, complementou a Azul.

(Com informações G1)

Na próxima segunda, dia 31, o circuito Hair Expression MIX-USE - maior turnê de workshows do país voltado para profissionais cabeleireiros - chega a Teresina. Promovido pela Lina, distribuidora da marca na capital piauiense, o evento se realizará das 13h às 17h30min, no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, localizado na Rua Paissandu (em frente à Praça Dom Pedro II).

Durante o evento, serão apresentados os looks de Dancing Days, coleção Primavera/Verão 2012 MIX-USE, em um espetáculo comandado pelo diretor artístico da marca, Paulo Ricardo. A coleção traz propostas de tons, cortes e penteados influenciados por ritmos musicais, filmes e estrelas que se destacaram na década mais over e colorida de todos os tempos: os anos 80.

Além de se atualizarem e ampliarem conhecimentos, os profissionais receberão um Guia de Inspirações contendo todas as informações sobre os looks, com histórico, passo-a-passos, técnicas e produtos utilizados. O investimento para o workshow é de R$ 100,00. Outras informações e ingressos antecipados poderão ser obtidos através da distribuidora – (86) 3237-7736.  

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (27) o estado do Piauí a tomar empréstimo no valor de R$ 927 milhões para implementar os programas de Desenvolvimento Sustentável e Pro-Saneamento. Para o governador Wilson Martins, sem os recursos oriundos deste programa de ajuste fiscal, os estados não teriam capacidade de investimento em programas sociais e estruturantes. “Agora, podemos contratar operações de crédito a juros baixos e investir na consolidação de arranjos produtivos locais", avaliou o governador após encontro com a presidenta Dilma nesta quinta-feira em Brasília.

A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Nesse primeiro momento, dez estados terão ampliação de crédito para investimentos - Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe - num total de R$ 15.705.323.

A autorização para os novos investimentos foi propiciada pela melhoria fiscal dos estados beneficiados, o que abriu espaço para a contratação de novos empréstimos com o BNDES, CEF, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas.

A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para o esforço nacional de sustentação do crescimento num momento de crise internacional que compromete a atividade econômica dos países mais desenvolvidos.Este grupo de estados é o primeiro a ser beneficiado com a medida, por estarem com os processos mais adiantados. Pleitos de outros governos já estão sob análise, e serão incluídos futuramente em outros termos de entendimento.

 

“Dia histórico para a Advocacia, para a OAB, para a sociedade e para o Brasil”. A frase é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Sigifroi Moreno Filho, sobre a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar provimento ao recurso de um bacharel que pleiteava inscrever-se nos quadros da OAB sem se submeter à avaliação.

“Nossa Corte Constitucional reafirmou a imprescindibilidade e importância da Advocacia para o regime democrático no país, ao tempo em que elevou a responsabilidade de todos os Advogados e Advogadas com a afirmação da justiça. Façamos, agora, nossa parte”, pontuou Sigifroi.

A decisão também foi comemorada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. “A má qualidade profissional pode acarretar danos irreparáveis ao cidadão. O candidato tem três oportunidades no ano para prestar o Exame da Ordem. A medida assegura o mínimo de qualificação e não restringe o exercício da profissão”, salientou.

Julgamento

O plenário do STF julgou recurso do bacharel em direito João Antonio Volante, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que considerou legítima a aplicação do exame. Volante é vice-presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNDB), que luta pela extinção da prova, alegando que o Exame de Ordem atenta contra a Constituição ao não permitir o livre exercício da profissão de advogado.

“Qualificar-se não é apenas se submeter a sessões de teorias e técnicas, mas sujeitar-se aos testes. Se a prova não qualifica, as da faculdade também não. Elas seriam inconstitucionais? O perigo de dano da advocacia sem conhecimento serve para restringir liberdade de profissão? A resposta é positiva”, questionou o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que negou o recurso. Os oito ministros presentes votaram a favor do exame no julgamento, que aconteceu nesta quarta-feira (26).

Fonte: R2 Engenharia de Comunicação

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) derrubou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e o prefeito Elmano Férrer (foto) fica na Prefeitura de Teresina em definitivo. A decisão por cinco votos contra um foi tomada hoje (25) pelo pleno do TRE. Apenas o relator da matéria, juiz Jorge da Costa Veloso, votou pela manutenção da cassação.

Funcionaram na defesa do prefeito os advogados Carlos Yury, Moacy Leal e Thiago Férrer. Os três afirmaram que “as contratações temporárias foram feitas para sanar uma demanda no Hospital de Urgências de Teresina (HUT) recém inaugurado, pois o hospital não poderia ficar sem funcionar”.

O prefeito Elmano Férrer afirmou que recebeu a notícia da votação do TRE com tranquilidade. “Fomos eleitos por mais de 70% dos teresinenses e a decisão respeitou a vontade popular. Fico feliz e satisfeito em poder continuar trabalhando por nossa Teresina”, enfatizou o prefeito.

Elmano Férrer cumpriu normalmente a agenda de despachos administrativos no Palácio da Cidade. Ele também visitou a Praça Demóstenes Avelino, mais conhecida como Praça do Fripisa, que deverá receber o primeiro terminal de integração do sistema de transportes coletivos de Teresina. Logo mais, às 19h, ele estará no auditório da Federação das Indústrias do Piauí para a solenidade de abertura do evento Líder Piauí, promovido pela Associação de Jovens Empresários (AJE).  

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sigifroi Moreno Filho, está preocupado com o acirramento das discussões entre as autoridades que atuam no caso Fernanda Lages.

Hoje, pela manhã, em entrevista a uma emissora de TV, o promotor Eliardo Cabral chegou a intimar, pela TV, o deputado Robert Rios para depor no MP. Além disso, Cabral se referiu ao advogado Nazareno Thé como “uma mentira para a advocacia piauiense”.

“A OAB-PI já se manifestou publicamente que quer providências na elucidação deste caso que vem intrigando a opinião pública do estado do Piauí. No entanto, é preciso que as autoridades tenham equilíbrio e prudência em suas ações para que a sociedade não fique, em vez de satisfeita, mais confusa e contestando as instituições”, avalia Sigifroi.

Para Moreno, não é atacando a advocacia ou advogados em particular que o Ministério Público vai indicar uma solução plausível para o caso. “Esse é o momento de conjugação de esforços institucionais para o desvendamento dos fatos. Não o de ataque a pessoas ou a instituições”, alertou o presidente. Sigifroi reforça, contudo, que confia no trabalho dos promotores e que espera que, dentro em breve, a sociedade piauiense tenha as respostas satisfatórias para todas as indagações que cercam o caso, com a punição dos possíveis culpados, caso as investigações os apontem. E ressalta: a OAB-PI estará vigilante neste sentido.  

Após assembleia geral realizada no dia 04 de outubro, os médicos vinculados à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, decidiram por unanimidade paralisar as atividades por 72 horas.

A categoria reivindica o cumprimento da carreira médica no que diz respeito ao pagamento da insalubridade dos profissionais e à realização da progressão por tempo de serviço. Além da correção inflacionária do salário mínimo dos médicos.

A paralisação será nos dias 25, 26 e 27 desse mês. Durante os três dias não serão realizadas consultas e procedimentos eletivos. Apenas os casos de urgência e emergência serão mantidos, sem prejuízos para a população.

Somando-se ao protesto por melhores condições para o exercício digno da Medicina na rede estadual, os médicos aproveitam a oportunidade, no dia 25 de outubro, para juntarem-se aos demais médicos do país na luta por um SUS de qualidade.

A concentração será em frente ao ambulatório do Hospital Getúlio Vargas no dia 25 às 7 horas.  

O cantor, compositor e jornalista Zemarx(foto) filiou-se, na ultima quinta-feira, ao Partido Verde (PV) e deve ser um dos nomes que buscam ser o representante da cultura teresinense na Câmara de Vereadores nas eleições o próximo ano.

A proposta, levada a público no editorial da revista Sambatherê, publicada (Agosto/2011) pela LIESTE – Liga Independente das Escolas de Samba de Teresina, ainda vai passar por uma longa discussão em os artistas e promete ser acirrada, mas quem perder vai apoiar o representante escolhido.

De acordo com Zemarx, a escolha do PV não foi a convite de nenhum político tradicional, mas por simpatia à Marina Silva, candidata à presidência da republica nas ultimas eleições que conseguiu, segundo ele, efetivamente, o voto dele.

Ele diz que pretende fazer um trabalho na mesma linha que vem fazendo no âmbito da música e da organização das escolas de samba, principalmente, acreditando na força do trabalho dele como artista e no jornalismo como força motriz da indústria cultural.

A iniciativa do cantor já conta, ainda que informalmente, com o apoio de vários outros artistas como o Vaqueiro Jeová, que faz um trabalho de iniciação musical com mais e 2 mil jovens na periferia de Teresina e Jamil Said, presidente da LIESTE, que representa mais de 8 mil sambistas na cidade.

Também conta com a cantora Claudia Simone, produtora do DVD Canta Piauí, que reuniu mais de 10 músicos influentes na capital piauiense e Kal Angels, que faz um trabalho social importante na presidência da escola de samba Unidos da Santana com o qual articula ajuda a mais de 5 comunidades como a própria Usina Santana, Vila da Paz e Angelim, além da vizinha cidade de Timon.

Em seu discurso de posse, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), disse ter “noção do tamanho da missão” que abraçava. Além de intensificar as políticas públicas e apagar a imagem negativa deixada por seu antecessor – o correligionário e conterrâneo Pedro Novais –, Gastão terá o desafio de tapar um rombo milionário deixado na pasta por seus antecessores. Uma força-tarefa do ministério cobra a devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, principalmente, entidades do terceiro setor que não conseguiram comprovar o serviço ou prestar contas como deveriam.

A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento que tinham como objetivo promover o turismo. Mas os responsáveis por esses contratos não cumpriram as exigências do ministério na hora de comprovar os gastos. Devido à gravidade das irregularidades constatadas, em muitos casos a pasta quer receber de volta todo o dinheiro repassado.

A maior parte das cobranças recai sobre as organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe. O governo tenta retomar R$ 52 milhões de 300 convênios firmados por essas entidades com o Turismo. Outros R$ 20 milhões são cobrados de 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação. Irregularidades frequentes

Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar esta semana um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.

As novas regras proíbem, por exemplo, entidades com problemas na prestação de contas de firmarem outros convênios com a União. Também ficarão proibidas de receber mais recursos federais as instituições que não comprovarem ter desenvolvido, nos três anos anteriores, atividades relacionadas ao contrato.

Feira e rodeio gospel

Os valores pretendidos pelo ministério variam dos simbólicos R$ 196,84, cobrados de um instituto de Brasília que organizou a terceira edição de um rodeio gospel, aos R$ 2,5 milhões reivindicados de uma ONG que organizou uma feira nordestina em São Paulo, ainda em 2007. A cobrança sobre a organização não governamental se arrasta desde o ano passado, como mostrou o Congresso em Foco. A Mostra Nordeste Brasil recebeu recursos do Ministério do Turismo, parte deles direcionados pelo ex-deputado Frank Aguiar (PTB-SP/foto), organizador da feira.

Prisão

Desde o início do ano, o ministério recuperou R$ 15,8 milhões originários de convênios considerados inadimplentes. Irregularidades em convênio firmado por uma entidade do Amapá levaram à prisão preventiva, há menos de dois meses, de 36 pessoas. Entre os funcionários presos, estavam o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa, demitido posteriormente, e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés.

O direcionamento de recursos do orçamento para a promoção de eventos patrocinados pelos ministérios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas já havia derrubado, no final do ano passado, o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF). O número desproporcional de emendas apresentadas por parlamentares para eventos e denúncias de uso de institutos de fachada levou o governo a redirecionar os recursos orçamentários para obras de infraestrutura.

Prestando contas

Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.

Se alguma parte do evento não foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiário recebe uma guia bancária para pagar à União a diferença devida. Se o pagamento não for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.

Quinze dias depois, se não pagar o devido ou não comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministério abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município ou entidade. O processo é enviado à CGU e, de lá, ao TCU. É o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente, e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes não podem receber mais dinheiro da União. Mas nem sempre isso ocorre na prática.

A fiscalização do Ministério do Turismo é feita à distância. Só uma minoria dos casos é analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os técnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgação, as notas fiscais e os papéis do processo de licitação. Até o primeiro semestre do ano passado, o ministério só conseguia verificar “in loco” 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratação de novos servidores, esse índice passou para 35%, percentual que o governo considera “válido”.

Os presidentes da Fundação Ulysses Guimarães Nacional e do Piauí, e do diretório estadual do PMDB no Piauí, Eliseu Padilha, João Henrique de Almeida e Marcelo Castro promovem nesta quinta-feira (22) grande reunião no auditório da Federação das Indústrias, em Teresina, a partir das 9 horas.

Segundo o convite para o evento “a Fundação Ulysses Guimarães põe o pé na estrada e realiza em todo o Brasil uma intensa maratona de debates para ouvir o que pensam e o que dizem todos os Estados sobre o trabalho desenvolvido pela instituição, pelos cursos de formação política (EAD) e pelo partido.

Para o encontro de hoje está prevista a chegada a de grandes nomes do PMDB. O deputado federalMarcelo Castelo vai presidir o evento.

O blog Ademar Sousa, através dos portais Tribuna do Maranhão(www.tribunadomaranhao.com.br), do Piauí (www.tribunadopiaui.com.br) e da Cenário, a revista do Piaui, a melhor publicação jornalística do momento, estará dando total cobertura a esta solenidade.