Alepi segue parecer da Procuradoria no caso de servidora presa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí aguarda manifestação da Procuradoria da Casa para saber qual posição deverá adotar com relação à servidora Maria do Perpétuo Socorro Rêgo Ribeiro. A funcionária em questão, que é do quadro efetivo, foi apontada como integrante de uma quadrilha denunciada em matéria divulgada pela Rede Globo, neste domingo, dia 10.

De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho, foi adotado o procedimento padrão para este tipo de ocorrência, com encaminhamento à Procuradoria da Casa o pedido de parecer sobre o assunto. Somente após a resposta, a Mesa tomará uma decisão sobre a situação da servidora que estava de licença prêmio quando as denúncias foram divulgadas.

Maria do Socorro Rêgo trabalha na Alepi há mais de 15 anos e pediu licença-prêmio de seis meses para acompanhar o tratamento médico de uma filha que mora no Rio de Janeiro.

De acordo com a Chefe da Procuradoria da Assembleia, Maria de Lourdes Nogueira, o estatuto da Casa determina que um servidor não pode ser exonerado sem processo administrativo disciplinar para apurar o ocorrido e adotar as providências cabíveis.

"A orientação a ser dada é afastá-la preventivamente e para isso poderá ser baixada uma portaria para cancelar a sua licença prêmio. Esse procedimento é para evitar que ela atrapalhe o andamento do processo que será inciado por uma Comissão composta por três servidores a serem indicados pela Mesa Diretora", disse.

A procuradora informou, ainda, que a comissão tem um prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para concluir o processo. "A servidora está presa e não sabemos se vai ter condições de se defender. Neste caso, a Assembleia terá que nomear um defensor como seu representante legal para apresentar sua defesa", declarou.

O presidente da Casa, Themístocles Filho, lembrou que a licença prêmio da servidora encerrá no próximo dia 15 de julho. Neste sentido, deverá ser analisada a necessidade de cancelar a mesma.