Cícero acusa promotora de Miguel Alves de abuso de autoridade

O deputado Cícero Magalhães(PT) ocupou a tribuna na sessão de hoje (05) para defender o prefeito cassado de Miguel Alves, Miguel Oliveira Júnior, e acusar a promotora da cidade – que ele conhece apenas como Doutora Flávia - de ter pressionado os vereadores da cidade a darem posse à segunda colocada de forma precipitada, sem obedecer os trâmites legais.

Cícero Magalhães ameaçou inclusive de entrar com uma representação junto à corregedoria do Ministério Público contra a promotora Flávia, que teria reunido os vereadores em seu gabinete e escrito ela própria o termo de posse da segunda colocada na eleição, os obrigando a assiná-lo em seguida.

Não satisfeita, segundo ainda Cícero Magalhães, a promotora compareceu á posse da prefeita e teria feito um discurso inflamado afirmando que “agora Miguel Alves tem um prefeito de verdade”.

O deputado petista contou também que o advogado do prefeito Oliveira Júnior entrou com uma ação liminar junto ao TER pedindo o adiamento da posse da segunda colocada até o julgamento do mérito da decisão de primeira instância, mas ela foi negada.

Apartes solidários

O discurso de Cícero Magalhães(PT) recebeu apartes dos deputados Leal Júnior(DEM) e Assis Carvalho(PT) se solidarizando com o prefeito Oliveira Júnior e condenando o que consideram excessos da Justiça Eleitoral. “Daqui há pouco não vai adiantar mais ter eleição neste país, já que o povo escolhe e vem a justiça eleitoral e tira, desde que o eleito cometa um pequeno deslize”, disse Leal, para quem “juizes e promotores públicos agem como se também não cometessem deslizes”.

Assis Carvalho disse que por estas e outras é que ele se candidatou a deputado federal na eleição deste ano.”A justiça vem cometendo um desrespeito á vontade soberana do povo. Mas isto ocorre porque o parlamento brasileiro é fraco e vem sendo pautado pela grande mídia, que faz com que muitos deputado aprovem leis sem nem saber o que estão votando.E, geralmente, estas leis prejudicam os mais fracos. O inverso aconteceu em São Paulo, onde aprovaram uma lei para proteger o prefeito Kassab”, disse Assis.

NOTA DE APOIO À PROMOTORA DE JUSTIÇA FLÁVIA GOMES
A Associação Piauiense do Ministério Público – APMP – vem a público lamentar e rechaçar o pronunciamento do Deputado Cícero Magalhães contra a Promotora de Justiça de Miguel Alves, Drª Flávia Gomes Cordeiro de Castro, acusando-a de abuso de autoridade. Segundo o parlamentar, a Drª Flávia teria pressionado “os vereadores da cidade a darem posse à segunda colocada de forma precipitada, sem obedecer (sic) os trâmites legais”. Questionou ainda a presença da promotora na posse da prefeita.
Talvez com o raciocínio embotado por ser de seu partido a vice também cassada, o Deputado Cícero Magalhães esqueceu o que ele mesmo reconheceu: a Promotora de Justiça apenas fez ver que a sentença judicial deveria ser cumprida. Sentença judicial mantida pelo próprio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL que negou pedido de liminar para suspender a posse da segunda colocada. A Promotora cumpriu integralmente uma de suas funções: a defesa da decisão proferida pela Justiça Eleitoral, e, portanto, da ordem jurídica, nos termos do que estabelece o art. 127 da Constituição Federal de 1998.
A presença da Dra. Flávia na posse da nova prefeita é uma exigência protocolar do cargo do Ministério Público Eleitoral, que, aliás, o parlamentar deve ter presenciado muitas vezes.
Quanto às afirmações do deputado de que a Dra. Flávia teria redigido a ata da posse e afirmado na solenidade que “.agora Miguel Alves tem um prefeito de verdade…”, são completamente inverídicas e ilógicas, vertidas exclusivamente do passionalismo que aflora nesses tempos eleitorais.
A Dra. FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO não somente merece o apoio da APMP, mas todos os elogios pela atuação firme e imparcial que teve no caso.
Flávio Teixeira de Abreu Júnior
Promotor de Justiça – Presidente da APMP