Contribuintes não precisam mais ir à Sefaz para imprimir boleto de IPVA de carros novos

A Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação (Unitec) da Secretaria Estadual da Fazenda desenvolveu um novo sistema para que os contribuintes que adquirem carros novos no Piauí não se desloquem mais à Sefaz para imprimir o boleto de pagamento do IPVA. A medida beneficia todos os proprietários que adquiriram veículos automotores a partir da última terça-feira (12), assim como também facilita o trabalho dos despachantes e concessionárias. “A Sefaz está fazendo um trabalho conjunto com o Detran no sentido de facilitar a vida do contribuinte. Portanto, esse critério da cobrança de IPVA num local e o emplacamento do carro no outro está sepultado. Hoje, no próprio Detran, já se faz o emplacamento do carro e o pagamento do IPVA, ou seja, tudo no mesmo local, e os documentos são disponibilizados automaticamente. Dessa forma, os contribuintes pessoa física têm sua vida facilitada, assim como os contribuintes pessoa jurídica, que também ganham com esse benefício. E vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais”, garante o secretário Estadual da Fazenda, Silvano Alencar.

A gerente regional de Atendimento, de Teresina (3ª Gerat), Maria das Graças Ramos, afirma que os piauienses compram cerca de 3 mil veículos automotores novos por mês, incluindo carros e motos, portanto, a mudança no sistema também vai melhorar o atendimento nas agências da Sefaz. “Antes de fazer o emplacamento do veículo novo, o contribuinte tinha que vir até uma agência da Sefaz para que fosse feita a digitação dos dados do automóvel no sistema, e, com o novo sistema, agora não é mais necessário esse contribuinte se deslocar até um posto da Secretaria da Fazenda. Como hoje os veículos já são vendidos com a nota fiscal eletrônica, os dados já constam na base de dados da Sefaz, então, automaticamente, vamos extrair esses dados da base, efetuar o cálculo do quanto deve ser pago de IPVA, e o contribuinte vai poder imprimir o boleto pela internet, no site do Detran, para efetuar o pagamento do imposto, sem precisar se deslocar até uma agência”, declara Graça.

Portanto, no próprio site do Detran estarão disponíveis para o contribuinte, o boleto de IPVA, a taxa de primeiro emplacamento e o seguro. O superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, afirma que a implantação do novo sistema era uma das metas previstas na modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Administração Tributária da Sefaz-PI. “A partir desse ano, a nossa base de dados já está sendo feita no nosso Sistema de Administração Tributária, e, dando continuidade a essa modernização e agilização que todos os fiscos estaduais estão trabalhando, a Sefaz-PI oferece mais essa ferramenta para agilizar e ajudar no atendimento ao consumidor”, ressalta Emílio.

Ele acrescenta que esse benefício é uma consequência da implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), que permite que a Sefaz tenha conhecimento dos dados dos veículos automotores, antes mesmos deles chegarem no Piauí. Antes da implantação da NFe, ao adquirir um veículo novo, o proprietário tinha que ir primeiro no Detran pegar a nota fiscal manual, depois ir na Sefaz cadastrar os dados dessa nota, e, por fim, pagar o IPVA, mas agora esses dados (a nota fiscal) já estão disponíveis no sistema da Sefaz, por isso o atendimento ao contribuinte pode ser feito on-line.