Estados tentam acordo sobre royalties do pré-sal

Governadores de Estados produtores e não produtores de petróleo se reúnem quinta-feira (30), em Brasília, para tentar um acordo sobre a divisão de royalties do pré-sal.

O Congresso aprovou, no ano passado, emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que incluiu os Estados não produtores na partilha dos royalties do pré-sal.

Em dezembro, o ex-presidente Lula vetou a emenda. O Congresso ameaça derrubar o veto, o que levaria a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, em reunião com governadores do Norte e do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff pediu que eles buscassem um acordo para os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.

Como o Congresso ainda vai analisar o veto de Lula à matéria, com risco de aliados do governo ajudarem a derrubá-lo, a presidente espera que até o dia 13 de julho haja um acordo sobre a polêmica divisão data fixada como limite no Congresso para a análise do veto.