Firmino quer explicações sobre licitação de projeto

O deputado Firmino Filho (PSDB) apresentou requerimento na sessão desta terça-feira, (10), solicitando informações à Agência de Tecnologia da Informação (ATI) a respeito do processo licitatório realizado pelo Governo do Estado para a implantação do projeto denominado Rede Piauí Digital. A licitação teria sido vencida por uma empresa de Santa Catarina, mas algumas concorrentes reclamaram de irregularidades no processo licitatório.

No requerimento o parlamentar pede informações sobre a aquisição de computadores, modens, mesas operadoras, torres de transmissão, estabilizadores, cabos e fios dentre outros materiais necessários para a realização do serviço. O projeto é financiado com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Telebrás e do Governo do Estado.

Informações publicadas pela imprensa dão conta de que o projeto tem valor de cerca de R$ 30 milhões. Empresas que concorreram ao certame alegam que teriam sido prejudicadas porque o edital teria sido engessado o que, na alegação dessas empresas, fere a legislação. Os empresários alegam que a licitação ocorreu de forma irregular porque foram 38 itens absolutamente díspares colocados em um único lote.

O projeto visa beneficiar as 49 maiores cidades piauienses, alcançando 62% da população do Estado e tem o objetivo de melhorar a qualidade do serviço que a administração pública presta ao cidadão, usando tecnologia avançada. Pelo projeto, serão adquiridos equipamentos de última geração.

Segundo matéria divulgada na imprensa, os empresários que não puderam concorrer ao processo licitatório devido ao elevado custo, o edital deveria ter sido diversificado e não apenas um lote único. Por isso, eles ameaçam ir à justiça tentar refazer a licitação, modificando o edital e, consequentemente, os critérios.

“Um projeto da importância desses e uma licitação neste valor não pode permitir que recaiam sobre ele qualquer tipo de dúvida. Nós não conhecemos o processo; mas como há reclamação de empresários por meio da imprensa, estamos solicitando todas as informações necessárias para que possamos acompanhar o caso de perto.