Firmino quer garantir Orçamento da UESPI na LDO

Depois de ouvir ponderações de várias pessoas da Uespi e de analisar os números da arrecadação do Estado no ano passado, o deputado Firmino Filho (PSDB) resolveu apresentar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Piauí para o ano de 2012 garantindo a destinação de um percentual de 4% do valor arrecadado de ICMS e FPE para a instituição, a fim de possibilitar a sua autonomia financeira. Se a proposta for aprovada, a Uespi terá um aumento de 88% dos valores para 2012 em relação ao que recebeu em 2010 para o seu funcionamento.

Em 2010, segundo dados da Secretaria de Fazenda, a Uespi recebeu do Governo do Estado R$ 76 milhões, o que representou apenas 2,12% da arrecadação dos dois impostos. Naquele ano, o Piauí arrecadou R$ 1,496 bilhão de ICMS e R$ 2,144 bilhões de FPE.

Com a proposta do deputado tucano, considerando apenas os valores de 2010, a Uespi passaria a receber no ano que vem R$ 143 milhões, o que corresponde a um repasse mensal de R$ 11,940 milhões. Esse valor certamente será maior porque aí não está computado o aumento de arrecadação que deve ser da ordem de 10%.

“O mais importante, contudo é o mecanismo de garantir, através da LDO, o repasse mensal do governo para a Uespi, como ocorre atualmente, por exemplo, em relação aos outros poderes, Legislativo e Judiciário, ao TCE e ao Ministério Público que, todos os meses, tem esse repasse feito automaticamente”, enfatiza Firmino Filho.

Para o parlamentar tucano, se o governo prioriza, de fato, a educação, pode demonstrar isso agora, na prática, acatando a emenda que garante autonomia financeira à Uespi. “Com isso, estará encaminhada a solução para uma das principais dificuldades da Uespi, que é o financiamento. A outra, que é a gestão, fica também facilitada” assegura o deputado tucano.

Firmino Filho ressalta que a proposta tem o objetivo de contribuir para a solução da crise que a Uespi vem atravessando. “A oposição está dando a sua contribuição no sentido de buscar alternativas para solucionar a crise que a Uespi atravessa. Apresentamos uma proposta viável e razoável, que o governo tem condição de atender. Não é tudo o que ela precisa e merece, mas é que pode ser feito, por enquanto”, opina o tucano.

A proposta será apresentada na próxima semana durante audiência pública que será realizada na Assembléia Legislativa para discutir a LDO do Estado para o ano que vem.