Fundação tem rombo de R$ 1 milhão

Desvios administrativos e denuncias de gestão fraudulenta contra a ex-presidente da FMC – Fundação Mons. Chaves, LaureniceFrança,estão sendo avaliados pelos novos gestores da ACCT - Associação dos Colaboradores da Cultura de Teresina (Que tem contrato de gestão com a FMC)e pelo Sindicato dos Músicos do Piauí(Entidade que também tem representado os músicos na relação de contratação destes profissionais, principalmente, para prestação de serviços nas bandas e orquestras da FMC). De acordo ainda com alguns funcionários daquela Fundação, que afirmaram não poderem se identificarpor terem medo de represálias e retaliações, o rombo passa de R$ 1 milhão.

Eles acreditam ainda que o dinheiro, que deveria ser destinado às escolas de samba de Teresina, dentre outros recursos daquela Fundação, estejam sendo utilizados para saldar dividas deixadas pela ex-presidente daquela casa. Procurada, Laurenice não foi encontrada no telefone 99825259 (Informado pela secretaria da FMC) para dar explicação.

O caso foiinformado ao prefeito Elmano Ferrer e questionado pela Controladoria Geral do Município, que, na data de 05/08 (Através do processo 66.001/2011) chegou a pedir explicações sobre, por exemplo, o pagamento de salário no valor de R$ 11.879,41 ao contador Igor Santos Barros, que também prestava assessoria contábil à prefeitura do município de Mons. Gil, cujo prefeito, José Noronha, é o marido de Larenice.

O contador tinha inclusive uma Procuração Pública com poderes junto ao BB – Banco do Brasil para movimentar a conta da ACCT (Nº50. 179/5 – Agencia 3507-6), inclusive receber valores. De acordo com o novo presidente da ACCT, Josias Alves, a entidade estava sendo usada por Laurenice França com total anuência de Antônio Linhares, então presidente da entidade. “Não tenho nenhuma autorização para falar em nome da FMC, porque esse é um assunto que afeta diretamente a FMC. (...) A Procuração que passei foi para o Contador movimentar.

Porque o Contador é responsável pelos recolhimentos, pagamentos... Foi, simplesmente, para pagar salário e as obrigações sociais de cada funcionário”, explica Linhares. Josias disse que já está de posse das cópias dos cheques solicitadas ao Banco, os quais foram passados por Igor. Ele disse que agora quer saber quem recebeu cada cheque. “Nós temos vários documentos que comprovam irregularidades como contratação ilegal de 112 funcionários que foram prejudicados e demitidos na nossa gestão porque foi reflexo da administração anterior. O caso do Igor, onde o salário dele passou de três mil para onze mil...Foram seis meses. E várias outras como superfaturamento em reformas de sede da ACCT, que fica na Rua David Caldas, Nº 452”, afirma Josias. Ele explica que, neste caso, a reforma foi apenas a pintura de uma sala de tamanho3x3 mts onde foram gastos R$ 3.200.

Foram feitos outros orçamentos e o valor foi muito baixo, não passando de R$ 400. “Quando o Marcelo (Novo presidente da FMC) entrou ele fez uma reunião com a ACCT e as outras associações que tem contrato de gestão com a FMC e disse que a FMC tinha um rombo de mais ou menos 1 milhão. Tinha funcionário com salário atrasado... A ACCT também foi muito prejudicada porque o dinheiro que a gente tinha em caixa a gente teve que pagar a rescisão dos funcionários que foram demitidos de forma imediata”, lembra o presidente.

Novo presidente trabalha em silêncio para encobrir furos Josias afirma ainda que o prefeito Elmano Ferrer comentou que já havia ouvido falar dessas irregularidades e já tinha tomado a decisão. “Pouco tempo depois, resultou na saída dela (Lauirenice). Ela afirmou, na televisão, que tinha pedido pra sair por problemas pessoais, mas, na realidade...”, diz Josias.

Ele considera que o novo presidente não tem sido transparente com relação aos procedimentos tomados em relação ao caso. “Aí, é complicado. O Marcelo não tem sido transparente. Ele me disse que não alarmou, mas está organizando, devagarzinho os buracos que ficaram na FMC. A informação que ele me passou é que, aparentemente, ele não tá fazendo nada... (É o que todo mundo comenta).

Mas, por dentro, eles estão organizando: organograma; a questão de folha de pagamento, que ‘estava muito inchada”, diz Josias. Marcelo diz que não sabe de nada do assunto Numa atitude infante, Marcelo se cercou de vários assessores para falar a essa reportagem sobre as questões da FMC. Demonstrando não ter muito conhecimento do assunto se defendeu acanhado e displicente. “Bom, não recebi nenhuma denúncia formal a respeito da gestão anterior.

Também por isso, não existe uma tomada de providências”, retruca Marcelo. Ele explica que, quando assumiu, todas as pessoas contratadas pela FMC via ACCT já estavam de aviso prévio, segundo ele, visando a regularização. “Na verdade, quando assumi, os convênios já tinham data de vencimento, que acabaram em 31/12/11”, afirma o presidente. Perguntado sobre o porquê dos recursos do carnaval terem caído de cerca de R$ 1 milhão para R$ 578.000, Marcelo joga solenemente a culpa na Câmara de Vereadores de Teresina.

“O valor do carnaval como de qualquer outro projeto ou ação do município é previsto previamente no orçamento. Então, ele é proposto a Câmara de Vereadores que é aprovado e cria-se uma Lei Orçamentária Anual, né”, diz Marcelo. Informado que, ainda no mês de julho de 2011, o prefeito havia anunciado um orçamento de R$1 milhão, Marcelo disse desconhecer o fato e sai pela tangente. “Pra mim, o ideal era que o orçamento fosse o maior possível, né, rsss... Mas, o que ele é aprovado, no final das contas, é o que é aplicado”, disse o presidente. De forma surpreendente, ele disse que os R$ R$ 578.000 do orçamento do carnaval deste ano está sendo utilizado sem necessidade do processo licitatório, pois teria recorrido a um procedimento contábil que possibilitou o fato. “A contratação está sendo feita e vai ser publicada no diário oficial do município ainda esta semana”, finaliza Marcelo.