Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Juiz suspende aumento da passagem de ônibus coletivo em Teresina

18/05/2010 13:38h

O juiz da 1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Oto Mário Lustosa, suspendeu o reajuste de 8,5% na tarifa dos ônibus públicos de Teresina, que foi majorada para R$ 1,90 desde sábado.

Ele atendeu ao pedido de suspensão do aumento feito pelo promotor Fernando Santos da 2ª Promotoria dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

O promotor Fernando Santos diz que solicitou a suspensão do reajuste na passagem de ônibus porque solicitou à Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito) a planilha feita para justificar o novo aumento das passagens, mas o órgão enviou apenas a planilha de dezembro de 2008. Isso levou Fernando Santos a questionar se tinha planilha de custos para justificar o aumento das passagens.

Santos declarou que o segundo argumento usado por ele, para pedir a suspensão do reajuste na passagem, foi que na planilha entregue não tinha informações sobre percentual do lucro das empresas de ônibus de Teresina.

O terceiro argumento do Ministério Público foi o fato de não fazer parte da planilha a receita das empresas com a veiculação de propaganda nos veículos para efeito de cálculo.

Fonte : do MPE
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