Presidente do Supremo diz que acabou com o "terror" comandado pela Polícia Federal

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou na noite da última terça-feira (9) que se orgulha de ter acabado com a espetacularização das prisões feitas pela Polícia Federal e com o “quadro de terror” que ameaçava o trabalho do Judiciário.

Mendes fez a afirmação durante o lançamento do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, quando aproveitou o discurso para fazer uma espécie balanço de sua gestão à frente do STF.

- Tínhamos a polícia dando o tom a todas as nossas instituições. Era a polícia que dizia o que o promotor tinha que fazer. Todos viviam um pouco temerosos [...] Tenho orgulho de ter enfrentado esse estado de coisas. A Polícia Federal havia se tornado o poder. E onde a polícia se torna poder, a democracia não existe.

Mendes disse que a súmula vinculante do STF que limitou o uso de algemas em operações da PF e em julgamentos encerrou o “modelo de espetacularização” que eram comuns até então:

- Isto o Brasil deve ao STF. Só isso já bastaria para consagrar o Supremo.

A súmula, editada em 2008, proíbe a utilização indiscriminada de algemas durante as operações policiais e nos julgamentos. Por unanimidade, o plenário do STF determinou que as algemas só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança.