Procurador Regional Eleitoral orienta sobre convenções partidárias

O Procurador Regional Eleitoral Marco Aurélio Adão e os procuradores eleitorais auxiliares, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, Kelston Pinheiro Lages e Tranvanvan Feitosa reuniram-se na manhã de hoje (10), no 5º andar do Edifício do Ministério da Fazenda, com representantes dos partidos políticos, para reunião sobre as Eleições 2010.

Marco Aurélio Adão distribuiu aos presentes cópia da Recomendação nº 002/2010 que trata das regras relativas às convenções e propaganda intrapartidária, da propaganda eleitoral, das condutas vedadas aos agentes públicos e sobre as pesquisas eleitorais estipuladas pela Lei 9.504/97 e pelas resoluções 23.190/2010 e 23.191/ 2010 do Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de informar, esclarecer e prevenir responsabilidades.