Secretário diz que receitas cresceram 14,27% no primeiro quadrimestre de 2011

O secretário da Fazenda, Silvano Alencar, disse, hoje (30), que as receitas correntes líquidas (RCL) do Estado tiveram um crescimento de 14,27% nos primeiros quatro meses de 2011, passando de R$ 1,586 bilhão no mesmo período de 2010 para R$ 1,812 bilhão.

Silvano Alencar participou de reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que foi presidida pelo deputado Kleber Eulálio (PMDB), quando apresentou o relatório fiscal referente aos meses de janeiro a abril.

De acordo com o secretário, as despesas correntes líquidas (DCL) foram 11,96% mais altas do que no primeiro quadrimestre de 2010, passando de R$ 1,250 bilhão para R$ 1,4 bilhão.

Silvano Alencar assinalou que as despesas com saúde, educação, administração, previdência social e os encargos da dívida representaram 82,49% do total das DCL.

“Nossas despesas com pessoal são confortáveis e estão dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou o secretário da Fazenda, acentuando que o Poder Executivo pode aplicar 60% das receitas com o pagamento da folha, mas, até o momento, vem gastando 50,84%.

O relatório fiscal mostra que as despesas com pessoal nos outros Poderes atingiram os seguintes percentuais: Legislativo, 2,81% ; Judiciário, 4,16%; e Ministério Público Estadual, 1,50%. Todos os poderes estão dentro dos
limites previstos na LRF, de acordo com o relatório.
Silvano Alencar assinalou que o Governo do Estado já gastou este ano R$ 311 milhões em educação e R$ 98 milhões em saúde. 

Deputados questionam secretário sobre relatório fiscal

Os deputados Firmino Filho (PSDB), João de Deus (PT), vice-líder do Governo, e Margarete Coelho (PP) questionaram o secretário da Fazenda, Silvano Alencar, sobre o relatório fiscal do primeiro quadrimestre deste ano do Estado.

Firmino Filho quis saber porque o corte de despesas foi menor do que o necessário para o ajuste das contas públicas. Silvano Alencar respondeu que o Governo está preocupado em fazer cortes de gastos com qualidade, mantendo investimentos que melhorem as condições de vida da população.

João de Deus questionou sobre a capacidade de investimentos do Estado. O secretário afirmou que o Governo está procurando obter empréstimos junto a instituições financeiras para ampliar a sua capacidade de investimentos, como vêm fazendo outros Estados.

Ao ser indagado sobre a concessão de incentivos fiscais pela deputada Margarete Coelho, Silvano Alencar disse que, com a revogação da lei que trata da questão, o Governo vem buscando alternativas para atrair novos investidores para o Estado.