Semar destrói carvoarias clandestinas em Oeiras

Um total de 15 fornos clandestinos construídos para carvoejamento, no município de Oeiras,  foram totalmente demolidos pelos fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). A operação aconteceu em sete localidades de produção de carvão, após denúncia feita junto ao órgão, que contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental. Os fornos, segundo os fiscais estavam em atividades sendo apreendidos cerca de 20 metros de carvão.

Segundo o gerente de Fiscalização da Semar, Renato Nogueira, que coordenou a operação, uma pessoa foi presa por crime ambiental, este pagou fiança, mas acabou ficando preso por outros crimes já cometidos. O carvão apreendido resultou em 149 sacos, sendo doados para a Diocese de Oeiras. "A informação que recebemos era de que haviam mais fornos clandestinos de carvão, na região do município de Oeiras, instalados em povoados, associações e comunidades, ou mesmo em locais desabitados, porém, não encontramos. Entretanto, nossa meta é fechar o cerco contra a produção ilegal. Já iniciamos novas fiscalizações, em várias regiões do Estado e em breve estaremos divulgando novos  números", garante o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira.

Com todo o sistema informatizado, o órgão tem incrementado suas ações no sentido de barrar a instalação de empresas clandestinas no Estado. Os critérios adotados para o licenciamento são rigorosos. A legislação ambiental vigente não permite o licenciamento ambiental pura e simplesmente para se produzir carvão vegetal oriundo de vegetação nativa. Tal licenciamento sempre estará associado a uma autorização e licenciamento de uma atividade em uma área selecionada para uso alternativo do solo, ou seja, aquelas destinadas à implantação de projetos de colonização de assentamento de população; agropecuários; industriais; florestais; de geração e transmissão de energia; de mineração; e de transporte.

“É importante destacar que, a produção de carvão vegetal é autorizada mediante o licenciamento da Semar para o aproveitamento do material lenhoso resultante dos desmatamentos autorizados para uso alternativo dos solos, considerando a vedação do emprego do fogo nas florestas e demais formas de vegetação para a queima pura e simples, assim entendida aquela não carbonizável, de material lenhoso, quando seu aproveitamento for economicamente viável”, enfatiza Macambira.

Quanto aos critérios para o licenciamento ambiental da atividade de produção de carvão vegetal, o Estado do Piauí editou o Decreto nº 13.152, de 14 de julho de 2008, que disciplina a atividade. Ao lado do Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, o Piauí é um dos poucos estados da Federação que dispõe de uma norma específica para o licenciamento da atividade.