TRE-PI mantém Fernando Monteiro como deputado

Por 4 votos contra 1, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela manutenção do mandato do deputado estadual Fernando Monteiro (PTB). O parlamentar era acusado de infidelidade partidária em ação promovida pelo Ministério Público Eleitoral, por ter deixado o Democratas e se filiado ao PTB.

O parecer do relator do processo, juiz Luis Gonzaga Viana Filho, foi pela cassação do mandato do deputado, alegando que a mudança de partido aconteceu sem justa causa.

Os demais magistrados não acompanharam seu voto e justificaram que Fernando Monteiro sofreu grande discriminação dentro do partido, que era a base da defesa do deputado, realizada pelo advogado Norberto Campelo.

A decisão sai depois do adiamento do julgamento na semana passada, após pedido de vistas do desembargador Haroldo Hehém. Boa nova Durante a sessão desta segunda-feira (07), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), interrompeu o discurso do deputado Antonio Félix (PPS) para informar sobre a decisão do TRE-PI, que manteve o mandato do deputado Fernando Monteiro.