TRF mantém questões do Enem

O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu nesta sexta-feira a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.
O pedido de suspensão da liminar foi feito ontem pela AGU (Advocacia Geral da União), por meio do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman. Com a decisão, os estudantes que tiveram acesso às questões antes do exame terão agora as notas recalculadas.
De acordo com o Oliveira Lima, a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus, é a mais razoável.
“A liminar considerada atinge a esfera de interesses de cerca de 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas. O assunto é grave e influi, sim, na organização da administração”, avaliou.
Anulação
Na noite de segunda-feira, a Justiça havia acatado pedido feito pelo MPF-CE (Ministério Público Federal no Ceará) para que as questões fossem anuladas, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado ao conteúdo de 14 questões cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
O pré-teste de onde vazaram as questões do Enem é feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), autarquia do Ministério da Educação responsável pelo exame nacional, para avaliar a validade das questões e qual o grau de dificuldade de cada uma.
Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos do pré-teste, aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. A Polícia Federal investiga o caso.