Tribunal Eleitoral cassa a prefeita e vice de Angical

Na Sessão de hoje, 26, o TRE- PI afastou do cargo a prefeita de Angical do Piauí Ana Márcia Leal do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB.

A ação de impugnação de Mandato Eletivo, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, foi indeferida em primeira instância. A Corte Eleitoral do Piauí, em grau de recurso, modificou a sentença, afastando do cargo a prefeita.

A relatoria do processo coube ao Juiz Eleitoral Viana Filho. A decisão foi por unanimidade. Pesava contra a prefeita acusações de abuso de poder político, econômico, corrupção eleitoral, conduta vedada a gestor público. Além do afatamento, a prefeita fica inelegível por oito anos.

Com essa decisão, o segundo colocado Jonaldes Gomes Alves - PRTB assume a prefeitura. Não há necessidade de nova eleição, uma vez que a primeira colocada não atingiu a maioria absoluta dos votos válidos. A candidata pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma sessão, o TRE-PI negou pedido de autorização solicitado pelo Procurador Geral do Estado para a realização de campanha institucional na rede pública, que tinha como tema a conscientização dos alunos das escolas públicas estaduais acerca da preservação do patrimônio escolar.

A Corte manteve o indeferimento do requerimento do registro de candidatura de Paulo César Vilarinho – PTB. O candidato recorreu da decisão que havia indeferido o seu registro por conta de reprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, quando foi prefeito da cidade de Palmeirais em 2004.